O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, informou nesta
sexta-feira (28) que decretos presidenciais que serão publicados no
"Diário Oficial da União" nos próximos dias mudarão o formato de
tributação que seria implementado sobre as cervejas a partir de outubro
deste ano.
Pelas regras anteriores, a cerveja teria um aumento de tributação de
2,85% a partir de outubro deste ano para as fábricas, que concentram o
recolhimento de impostos por toda cadeia. Pelo novo formato, que será
formalizado nos próximos dias, o aumento da tributação sobre a cerveja
será menor no início do próximo mês: de 2,15%. Em abril, será
implementada uma nova etapa de reajuste, com um novo aumento de 0,2% na
tributação.
Segundo a Receita Federal, o reajuste que acontece na base de cálculo
sobre a qual incide a tributação do setor visa manter a carga tributária
federal incidente sobre estes produtos estável. A explicação é que,
como há um aumento de preços dos produtos ao consumidor no decorrer de
cada ano, a carga tributária acaba diminuindo com o passar do tempo. Por
isso, diz o Fisco, há o reajuste.
Nenhum comentário:
Postar um comentário