Durante participação em audiência pública na cidade de Caicó, a
procuradora da República, Clarisier Azevedo, admitiu que dificilmente o
Ministério Público Federal pudesse liberar o funcionamento do Iate Clube
e outros balneários às margens do açude Itans, em Caicó.
Eu não vejo como, e já expressamos essa preocupação para a Procuradoria Federal do DNOCS, que não há como harmonizar essas finalidades do órgão, de garantir o abastecimento de água, de garantir a produção no semiárido nordestino com a finalidade de um clube recreativo”, disse Clarisier Azevedo.
Eu não vejo como, e já expressamos essa preocupação para a Procuradoria Federal do DNOCS, que não há como harmonizar essas finalidades do órgão, de garantir o abastecimento de água, de garantir a produção no semiárido nordestino com a finalidade de um clube recreativo”, disse Clarisier Azevedo.
Para a procuradora, a própria localização dos
balneários confronta o novo código florestal, já que ocupam APPs (áreas
de proteção permanente), que só poderiam ser utilizadas para o turismo
rural ou ecoturismo. “Os clubes estão ocupando área pública há mais de
quarenta anos irregularmente”, enfatizou ela sobre a possibilidade de
pedir a demolição de todos os clubes que estejam desrespeitando a lei.
“O encaminhamento provável será esse”.
Por Robson Pires
Por Robson Pires
Nenhum comentário:
Postar um comentário