A solenidade realizada na manhã desta segunda-feira (1º) marcou uma data importante para amenizar os efeitos da estiagem no futuro. Em companhia de secretários de Estado, de prefeitos de diversas regiões do RN e de deputados estaduais, a governadora Rosalba Ciarlini assinou o termo de compromisso que estabelece a migração da responsabilidade da construção da barragem de Oiticica do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) para o Governo do RN, através da Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), uma luta abraçada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves. O evento foi realizado na Governadoria, no Centro Administrativo.
Ao discursar durante a solenidade, a governadora enfatizou o empenho
pessoal de Henrique Eduardo Alves, que conseguiu, em um curto prazo, a
liberação dos recursos que garantirão a execução da obra.
Aguardada desde a década de 1950, a barragem terá capacidade de 560
milhões de metros cúbicos e beneficiará diretamente meio milhão de
potiguares de 17 municípios das regiões Central, Seridó e Vale do Açu do
estado. A licitação para escolha da empresa que executará o serviço
teve a inspeção do Tribunal de Contas da União (TCU).
O custo total da
obra será de R$ 311 milhões, sendo R$ 19 milhões de contrapartida do
Estado e o restante do Orçamento Geral da União (OGU). O reservatório
será construído sobre o rio Piranhas-Açu entre os municípios de Caicó e
Jucurutu e será realizado pelo Consórcio EIT/ENCALSO, sob a supervisão
da KL serviços de Engenharia S/A.
A ordem de serviço para a construção será assinada na segunda
quinzena de abril com a participação da presidenta da República, Dilma
Rousseff, em local a ser definido. O próximo passo dentro do
processo será o depósito, já no próximo dia 10 de abril, das primeiras
parcelas dos governos do RN e Federal, respectivamente, de R$ 1,7 milhão
e R$ 27 milhões. O período de execução é de 720 dias.
Sobre a concretização da barragem, a governadora disse que “hoje é um
dia muito especial que vem para trazer transformações de um dos mais
graves problemas do RN, a seca.
Sabíamos que era necessário desatar
diversos nós e contamos, para isso, com a união de toda a bancada
federal em Brasília para resolver os entraves burocráticos e garantir a
Oiticica para o estado. Lembro das vezes que estive em Brasília com o
ministro da Previdência, Garibaldi Filho, e com o deputado Henrique
Alves, que lutou durante anos para trazer os recursos que garantiram
essa importante obra para o nosso estado”. A obra esteve muito próxima
de ser retirada do PAC em virtude dos preços unitários obtidos em
licitação anterior, agravada pela ausência da assinatura de convênio com
o DNOCS.
Tribuna do Norte
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