Começa hoje e vai até o dia 3 de maio o “Mutirão Carcerário” do Tribunal
de Justiça no Rio Grande do Norte, uma força-tarefa do judiciário para
analisar os processos de todos os presos do Estado. A medida, além de
poder beneficiar os apenados com progressões de regime, tenta desafogar
as unidades do sistema prisional, que estão todas superlotadas.
A força-tarefa vai funcionar em duas cidades-polo: Natal e Mossoró, onde
os processos das comarcas de todo o Rio Grande do Norte serão divididos
para serem analisadas por duas equipes. Os sete juízes responsáveis
pelo pólo de Natal (seis do TJ e um do Conselho nacional de Justiça) vão
ficar incumbidos de analisar os processos de 26 comarcas e os
magistrados do pólo de Mossoró (cinco do TJ e um do CNJ) ficam com os de
outras 29. O juiz de Execuções Penais, Henrique Baltazar, não soube
precisar o número de processos que vão entrar no mutirão, mas afirmou
que deve ficar entre sete e oito mil.
As equipes contam com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Defensoria Pública, que vai disponibilizar seis defensores para o pólo Natal e mais dois para Mossoró. Porém, somente os processos dos apenados sentenciados vão ser analisados pelo Mutirão Carcerário. Os provisórios serão estudados pelos juízes das comarcas de cada região onde ocorreram os crimes. Também não entram no mutirão os processos dos foragidos da Justiça, e de presos que cumprem penas alternativas ou que estão em liberdade condicional.
O juiz de Execuções Penais, Henrique Baltazar, coordenador do mutirão pelo TJ, adiantou que ainda não há motivo de comemoração para a Coordenadoria da Administração Penitenciária (Coap), pois é provável que não sejam abertas muitas vagas nas prisões. “Não esperamos muita coisa. Os processos estão em dia, na sua maioria”, afirmou o juiz.
As equipes contam com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Defensoria Pública, que vai disponibilizar seis defensores para o pólo Natal e mais dois para Mossoró. Porém, somente os processos dos apenados sentenciados vão ser analisados pelo Mutirão Carcerário. Os provisórios serão estudados pelos juízes das comarcas de cada região onde ocorreram os crimes. Também não entram no mutirão os processos dos foragidos da Justiça, e de presos que cumprem penas alternativas ou que estão em liberdade condicional.
O juiz de Execuções Penais, Henrique Baltazar, coordenador do mutirão pelo TJ, adiantou que ainda não há motivo de comemoração para a Coordenadoria da Administração Penitenciária (Coap), pois é provável que não sejam abertas muitas vagas nas prisões. “Não esperamos muita coisa. Os processos estão em dia, na sua maioria”, afirmou o juiz.
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