A Câmara Municipal de Caicó realizou na noite desta terça-feira (25) a
audiência pública, através do centro de estudos e debates, sobre o tema
“a Regularização Fundiária no Município de Caicó”. O tema sugerido teve
como autor o vereador Nildson Medeiros Dantas (DEM).
Especialistas ligados ao assuntos prestigiaram o evento e
enriqueceram o debate. Dentre os presentes representantes da Associação
Nacional dos Registradores, Cartórios, OAB, CUT, SEAPAC, Casa do
Empresário, Prefeitura de Caicó, entre outros.
Como debatedor estava o ex-vereador e ex-secretário de Estado de
Assuntos fundiários Canindé de França, que atualmente é secretário
municipal de assuntos fundiários em São Gonçalo do Amarante. Em sua
fala, Canindé de França destacou a importância de se debater o tema.
“A
iniciativa é muito importante, já que a regularização fundiária é um
tema recorrente em todo o país. E ninguém faz regularização fundiária
sozinho, nem o governo federal, nem o governo estadual e nem o governo
municipal, Temos que formar parcerias para que juntos possamos unir
forças. É preciso trazer os cartórios, a OAB, a Câmara, Prefeitura,
conselhos comunitários e a sociedade civil, para que todos juntos
possamos encontrar soluções”, destacou.
Canindé afirmou que de modo geral, quem mais sofre com a falta de
regularização fundiária são os mais pobres. “De regra, se percebe que
quem tem maior poder aquisitivo, normalmente, tem sua situação fundiária
toda legalizada. A regularização fundiária é importante para garantir a
dignidade da pessoa e também segurança jurídica”, afirmou.
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