Jardineiro que matou mãe e filha na Grande Natal não vai a júri popular

 

O jardineiro João Batista Caetano Alves, de 29 anos, que segundo a polícia cometeu um dos crimes mais bárbaros da história recente do Rio Grande do Norte, os assassinatos de Olga Cruz de Oliveira Lima, de 61 anos, e da filha dela, Tatiana Cristina Cruz de Oliveira, de 36 – ocorrido no dia 7 de maio do ano passado, em Nova Parnamirim, na Grande Natal – não vai a júri popular. 

Ao invés de ser julgado por um grupo de cidadãos, o julgamento será feito por um juiz monocrático, quando apenas o magistrado, de forma singular, decide pela culpabilidade ou não do réu. A Justiça ainda não definiu a data para o julgamento do casal. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Ainda de acordo com a assessoria do TJ, a 1ª Vara Criminal de Parnamirim acatou denúncia do Ministério Público, mas indiciou o jardineiro por latrocínio (roubo seguido de morte), e não pelo crime de homicídio. Além de João Batista, a mulher dele, Marlene Eugênio Gomes, também foi indiciada por latrocínio.

O casal foi preso uma semana após o crime com o carro e vários objetos roubados da residência das vítimas. Os dois, inclusive, chegaram a bater fotos com uma câmera que pertencia a Tatiana. Nas imagens, reveladas pela polícia, João aparece empunhando uma arma. Ele também responde por posse ilegal de arma de fogo. Em depoimentos, ele e Marlene confessaram que mataram as mulheres.

De acordo com o advogado criminalista Marcus Alânio, só vão à júri popular casos em que o crime é considerado doloso à vida, tentados ou consumados. “São os casos de homicídios dolosos, infanticídios, participação em suicídios e abortos”, explicou. 

O latrocínio é considerado pelo Código Penal Brasileiro como um crime contra o patrimônio, e não contra a vida. A morte, nestes casos, é uma consequência do roubo. Entende-se que o criminoso teve a intenção primeira de roubar, não de matar”, acrescentou Alânio.

João Batista encontra-se detido no Complexo Penal João Chaves, na zona Norte de Natal. A mulher dele, Marlene Gomes, está presa na ala feminina da mesma unidade.

 

Entenda o caso
 

No dia 7 de maio de 2012, policiais militares encontraram, dentro de uma casa no bairro Nova Parnamirim, na Grande Natal, os corpos de Olga Cruz de Oliveira Lima, de 61 anos, e da filha dela, Tatiana Cristina Cruz de Oliveira, de 36. Olga, segundo laudos do Itep, sofreu mais de 50 facadas. No corpo de Tatiana, que estava amarrado a uma cadeira, foram mais de 10 perfurações. Um dos dedos da mão esquerda quase foi decepado.

A polícia chegou ao local depois que a filha de Tatiana, uma criança de 10 anos, foi encontrada por vizinho perambulando pela rua. Ela estava desnorteada e apresentava marcas de esganadura no pescoço. Vizinho levaram a criança para o hospital e tentaram contato com a mãe. Na casa, ninguém atendeu aos chamados. No dia seguinte, ainda sem contato com Tatiana ou a avó da menina, a polícia foi chamada e entrou na casa, onde os corpos foram achados.

João Batista e a mulher foram presos numa casa em São Gonçalo do Amarante,  uma semana depois do crime. Com eles estava o carro de Olga, que foi levado juntamente com vários objetos da casa. O casal também usou cartões de crédito de Olga e Tatiana para sacar dinheiro em um supermercado da capital potiguar. Imagens do circuito interno flagraram o momento em que eles tiraram dinheiro.