O Ministério Público Federal (MPF) em Pau dos Ferros ingressou com uma
denúncia e uma ação civil pública por improbidade administrativa contra a
gestora afastada do Bolsa Família em Frutuoso Gomes, Ivonete Cavalcante
da Silva, e mais cinco envolvidas em fraudes ao programa. Elas todas
poderão responder por estelionato e Ivonete Cavalcanti ainda por
prevaricação e inserção de dados falsos no Cadastro Único para Programas
Sociais – CadÚnico.
Denúncias feitas ao MPF, em junho de 2013, apontavam que diversas
irregularidades estavam sendo cometidas na gestão do Bolsa Família em
Frutuoso Gomes. O programa estaria sendo gerido de forma parcial, com o
objetivo de prejudicar pessoas com as quais a gestora não simpatizava,
além de haver indícios de inclusão de dados falsos em diversos
cadastros. Junto às denúncias, foi entregue um abaixo-assinado subscrito
por 57 moradores da cidade.
O MPF informou que as investigações em Frutuoso Gomes terão continuidade e poderão resultar em novas denúncias envolvendo outros participantes do programa. Informações iniciais apontaram que a gestora afastada pode ter envolvimento na fraude de mais de uma centena de cadastro. Ouvidos pelo MPF, alguns dos moradores acusaram Ivonete Cavalcante de preencher os dados de cadastro de algumas famílias, mas não efetuar o lançamento no sistema.
Esse procedimento impedia a renovação, resultando no bloqueio dos benefícios. De acordo com as declarações, a gestora afirmava que “o sistema estava fora do ar”. Em um dos casos, a bolsa só voltou a ser recebida após a cidadã enviar a documentação diretamente ao Ministério do Desenvolvimento Social, em Brasília.
“Após a coleta das provas e no decorrer da instrução do Inquérito Civil (...), constatou-se que Ivonete Cavalcante da Silva estava intimidando as pessoas que noticiaram as irregularidades a este Órgão Ministerial”, aponta a denúncia e a ação do MPF, ambas de autoria do procurador da República Tiago Misael de Jesus Martins. A intimidação consistia principalmente em ameaças de perda do benefício.
O MPF informou que as investigações em Frutuoso Gomes terão continuidade e poderão resultar em novas denúncias envolvendo outros participantes do programa. Informações iniciais apontaram que a gestora afastada pode ter envolvimento na fraude de mais de uma centena de cadastro. Ouvidos pelo MPF, alguns dos moradores acusaram Ivonete Cavalcante de preencher os dados de cadastro de algumas famílias, mas não efetuar o lançamento no sistema.
Esse procedimento impedia a renovação, resultando no bloqueio dos benefícios. De acordo com as declarações, a gestora afirmava que “o sistema estava fora do ar”. Em um dos casos, a bolsa só voltou a ser recebida após a cidadã enviar a documentação diretamente ao Ministério do Desenvolvimento Social, em Brasília.
“Após a coleta das provas e no decorrer da instrução do Inquérito Civil (...), constatou-se que Ivonete Cavalcante da Silva estava intimidando as pessoas que noticiaram as irregularidades a este Órgão Ministerial”, aponta a denúncia e a ação do MPF, ambas de autoria do procurador da República Tiago Misael de Jesus Martins. A intimidação consistia principalmente em ameaças de perda do benefício.
Tribuna do Norte
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