Pelo menos 14 policiais militares estão sendo apontados como suspeitos
de terem espancado - a chutes, socos e golpes de cassetete -
adolescentes apreendidos no Centro Educacional (Ceduc) para menores
infratores de Caicó, município da região Seridó do Rio Grande do Norte.
Segundo o promotor Vicente Elísio de Oliveira Neto, titular da 1ª
promotoria de Justiça da comarca da cidade, as agressões teriam ocorrido
na noite desta última segunda-feira (24). Nesta quarta (26), o próprio
promotor instaurou um inquérito civil para "apurar as circunstâncias em
que se deu o espancamento de 19 dos 19 socioeducandos internos no Ceduc
Caicó".
O G1 falou com o major Walmary Costa, comandante do 6º
Batalhão da PM em Caicó. Ele disse que ainda não tomou conhecimento da
investigação e que só falará sobre o ocorrido quando for informado
formalmente dos fatos. "Não estou sabendo de nada. Prefiro só me
pronunciar quando for oficialmente comunicado", respondeu.
As supostas agressões, segundo o promotor, aconteceram após os
adolescentes terem ateado fogo em um pedaço de colchão. "No dia 24,
ainda à tarde, um dos menores foi espancado por dois policiais militares
que faziam a escolta de dois adolescentes. De dentro do alojamento, um
interno teria jogado um copo de plastico vazio nos PMs.
Os dois
policiais retornaram, retiraram o garoto do alojamento e bateram nele.
Uma professora ficou em estado de choque com o que viu. À noite, os
adolescentes atearam fogo em um pedaço de colchão e o Corpo de Bombeiros
foi chamado. Junto com a equipe, chegaram os policiais militares. Após o
fogo ser apagado, os PMs enfileiraram os menores em um corredor e
iniciaram a pancadaria", relatou Vicente Elísio.
O inquéirito
O promotor de Caicó explicou que recebeu as denúncias ao ouvir
depoimentos dos próprios adolescentes. "Dos 19 menores da unidade,
apenas um se recusou a fazer exame de corpo de delito. Os exames feitos
nos 18 que foram ao Itep (Instituto Técnico-Científico de Polícia)
apontam que em 14 apresentam hematomas pelo corpo", revelou Vicente
Elísio. "E já solicitei exames complementares em dois deles, pois existe
a suspeita de fraturas", acrescentou.
Sobre as investigações, o promotor afirmou que o inquérito possui
áudios gravados em CDs contendo os depoimentos de cinco adolescentes,
bem como declarações prestadas por integrante da equipe técnica que
trabalha na unidade. Além disso, também possui 17 fotografias de cinco
menores nas quais "são evidentes os sinais de lesões corporais".
O inquérito também requisita que o Comando do 6º Batalhão da Polícia
Militar apresente os nomes de todos os policiais militares que
participaram de operação de revista nos alojamentos do Ceduc no dia 24,
ocasião em que ocorreram as agressões, e também que o major aponte quem
foi o policial que comandou a ação.
Por fim, o promotor também encaminha o relatório à Corregedoria da
Secretaria Estadual de Segurança Pública para que adote as medidas
cabíveis.
G1-RN


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