Ocupação do canteiro de obras da Barragem de Oiticicas é suspenso pelos moradores

 

Por Sidney Silva - O movimento das pessoas atingidas pela construção da Barragem de Oiticica, informou ontem a suspensão da ocupação do canteiro no município de Jucurutu/RN. 

Eles tinham ocupado a obra com o objetivo de cobrar maior celeridade por parte dos Governos, quanto ao pagamento das indenizações, nova localização para a construção das residências, entre outros pontos.

A nota a seguir, foi enviada pela coordenação do movimento:

a) – As negociações e pagamentos das indenizações dos 772 cadastros de agricultores até 20 de dezembro de 2014 com recursos previstos e garantidos no valor de R$ 26.000.000,00(vinte e seis milhões). Na proposta original a previsão era apenas de R$ 8.000.000,00( oito milhões de reais), ou seja, as indenizações não seriam 100% pagas;

b) A nova Barra de Santana com 225 famílias iniciará o processo de desmatamento, terraplenagem, projetos, licenças, licitação e inicio da obra em novembro de 2014 e a conclusão  em julho de 2015. Os recursos previstos e garantidos são na ordem de R$ 26.220.000,00(Vinte e seis milhões duzentos e vinte mil reais). Na proposta original a previsão era apenas de R$ 11. 500.000,00( onze milhões e quinhentos mil reais), ou seja, a nova Barra de Santana não seria concluída;

c) Reassentamento rural para os sem terra com a implantação de 03 agrovilas nos municípios de Jucurutu, São Fernando e Jardim de Piranhas para assentar 176 famílias com início do projeto em janeiro de 2012 e recursos previstos e garantidos na ordem de R$ 7.216.000.00(sete milhões duzentos e dezesseis mil reais). No projeto original não existia previsão desta ação de justiça social;

d) Implantação de um programa habitacional para 50 famílias moradores da atual Barra de Santana que não possuem casa própria. O início das obras com previsão para janeiro de 2015. Os recursos estão garantidos pelo governo federal e estadual, porém o valor orçamentário ainda depende da planta, tamanho e tipologia das casas que serão providenciados pelos citados órgãos gestores. No projeto original não estava previsto esta ação de direitos e dignidade humana.

3 - No termo de compromisso ficou acordado que o fechamento do maciço central da Barragem de Oiticica no trecho da calha principal do rio, só ocorrerá quando todas as ações de indenizações e reassentamentos estiverem finalizadas.

4 – Para o exercício 2014 o governo federal e estadual garantiu no termo de compromisso para as ações 2014 a disponibilidade de R$ 55.000.000,00 distribuído da seguinte forma: 1) Obras/Supervisão- R$ 27.000.000,00; 2) Reassentamento Urbano-R$ 2000.000,00; 3) Indenizações-R$ 26.000.000,00.