Diante do anúncio do Governo Dilma da
volta da cobrança da Contribuição para Intervenção no Domínio Econômico
(CIDE), que representará um aumento direto no preço dos combustíveis
para o consumidor final, o Procon Municipal de Natal já se planeja para
adotar medidas que coíbam práticas abusivas.
Apesar do início da cobrança da CIDE
está prevista para 90 dias, a cobrança do PIS/COFINS sobre os
combustíveis já terá início em 1º de fevereiro. Caso sejam constatados
reajustes de preços antes do dia 1º de fevereiro, os postos serão
notificados a prestar esclarecimentos e um processo administrativo será
aberto para apurar os possíveis abusos.
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