O sistema carcerário do Rio Grande do Norte vem sofrendo com uma
quantidade reduzida de vagas e grande demanda de presos. De acordo com o
juiz Henrique Baltazar, titular da vara de Execuções Penais, o sistema
prisional do estado conta com um déficit de quase 4 mil vagas. “Só na
penitenciária de Alcaçuz nós temos 1.200 presos, o que corresponde ao
dobro da sua capacidade” esclarece.
Ainda de acordo com o magistrado, caso o Governo do Estado não resolva o problema carcerário os presídios poderão ser interditados. O juiz disse ainda que na gestão da ex-governadora Rosalba Ciarlini (DEM), o Governo do Estado prometeu a construção de cinco novos presídios, com capacidade para 200 presos cada.
Essas unidades seriam construídas com uma verba de R$ 24 milhões que foi repassada pelo governo federal. Apesar da liberação do recurso, nenhuma unidade foi construída. O governo estadual chegou a mudar a proposta e resolveu reduzir o número de unidades para duas, porém, essas abrigariam 600 presos, a mesma quantidade que as cinco prometidas abrigariam. No entanto, nenhuma dessas duas obras foi iniciada.
O governo estadual chegou a dizer que só tinha dinheiro para fazer uma delas, porém, nenhuma construtora participou do processo licitatório. O projeto segue parado e o caos penitenciário continua no RN.
Por Rafael Araújo – Foto: Elpídio Júnior/Nominuto.com
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