A juíza Federal Sophia Nóbrega Câmara Lima deferiu Liminar de tutela antecipada, determinando o imediato registro da área correspondente ao terreno onde está construído o Hospital Regional do Seridó, que passa agora a ser no nome da Fundação Nacional de Saúde. O registro foi feito no Cartório de Ofício de Notas e Serviços de Registro de Imóveis de Caicó, sob a matricula 6.497, Livro 2, Folhas 4. O Cartório enviará ainda nesta quarta-feira (01) o ofício e certidão do registro do imóvel.
Um fato que chama a atenção na decisão da juíza foi a correção dos valores para aplicação na reforma e compra de equipamentos para o Hospital, que ao invés de 5 milhões passa a ser de 7 milhões, 297 mil, 15 reais e 38 centavos. Para José Procópio de Lucena, presidente do Conselho de Saúde de Caicó, essa vitória da Saúde do Seridó é fruto de um processo de organização, mobilização e pressão de vários segmentos da sociedade seridoense e potiguar, tendo o Conselho como a instancia que capitaneou o processo de articulação com estes diferentes segmentos.
O próximo passo do Conselho é acompanhar, de forma sistemática o processo de cessão do terreno da Funasa para o Governo do Estado, e a efetiva execução do Projeto por parte do Governo, através do RN Sustentável. “O fato de ter vencido o tramite burocrático da questão fundiária do terreno, que envolvia o Corintians e a Funasa não é motivo para entender que a questão está totalmente resolvida. Foi um grande passo, mas falta a consolidação dos investimentos, e todos nós sabemos que numa crise dessa há sempre a tentação do Estado encontrar justificativa para priorizar investimentos. Portanto, temos que garantir efetivamente o que está no projeto do RN Sustentável”, garantiu Procópio.
Informações Blog do Marcos Dantas
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