O Ministério Público Federal (MPF) em Assu emitiu uma recomendação à
Prefeitura de Alto do Rodrigues para que remova, no prazo de 30 dias,
uma barragem irregular montada no leito do rio Piranhas-Açu. Pedras,
sacos de areia e reforço de cimento foram colocados no local (ver foto
da estrutura) barrando o curso d'água, mesmo sem a autorização da
Agência Nacional de Águas (ANA) ou qualquer licença ambiental.
O procurador da República Victor Queiroga cita na recomendação uma Nota Técnica da ANA, que aponta: “Existe preocupação quanto ao risco da implantação de estruturas para elevação de nível no trecho a jusante do reservatório Armando Ribeiro Gonçalves provocar, pelo impacto cumulativo, alterações no tempo de trânsito da água ao longo do rio, com prejuízos aos usuários situados mais a jusante, notadamente aos usos considerados prioritários como é o caso do abastecimento para consumo humano e dessedentação animal.”
O procurador da República Victor Queiroga cita na recomendação uma Nota Técnica da ANA, que aponta: “Existe preocupação quanto ao risco da implantação de estruturas para elevação de nível no trecho a jusante do reservatório Armando Ribeiro Gonçalves provocar, pelo impacto cumulativo, alterações no tempo de trânsito da água ao longo do rio, com prejuízos aos usuários situados mais a jusante, notadamente aos usos considerados prioritários como é o caso do abastecimento para consumo humano e dessedentação animal.”
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