Edilson foi posto em liberdade após audiência
O homem que matou com disparos de arma de fogo no dia 10 de janeiro
de 2015, na cidade de Jardim de Piranhas, o caicoense, Mário Pacífico de
Melo, teve a sua prisão preventiva revogada pela Justiça. O paraibano,
Edilson Teixeira da Silva, foi posto em liberdade no último dia 30 de
julho, depois de participar de audiência criminal.
A liberdade foi solicitada pelos advogados, alegando, que seu cliente
tem bons antecedentes criminais, endereço fixo e é pessoa bastante
conhecida, possuindo família, mulher e filhos, atividade de pecuarista e
agricultor também reconhecido, e, ainda, por fim, afirmou o acusado
ter, após o cometimento do fato, se apresentando à delegacia de Mossoró,
para não se furtar à aplicação da lei penal.
A promotoria manifestou-se contrária ao pedido, tendo em vista que
desde a última decisão que indeferira pedido semelhante até esta data,
não houve nenhum fato novo que justifique novo pedido de revogação, bem
como já fora colhida a prova necessária à decisão de pronúncia.
A magistrada que presidiu a audiência, Tânia de Andrade Villaça,
disse em sua decisão que não há indícios fortes o suficiente que
fundamentem a permanência do acusado preso preventivamente.
“É
verdade que não há indícios de que venha a empreender fuga ou mesmo que
ameace testemunhas, ou, ainda, demonstre personalidade que induza ou
mesmo lhe movimente a praticar outros crimes, até porque não há
registros de antecedentes criminais contra ele“.
A prisão preventiva de Edilson foi substituída por medidas cautelares, que consistentes em:
1. Comparecimento pessoal e mensal em Juízo, devendo informar suas atividades, inclusive ocupação lícita que lhe remunere;
2. Comunicar eventual modificação de endereço, deixando contato, inclusive telefone, na Secretaria Judiciária;
3. Recolher-se à sua residência, impreterivelmente,
até às 19h (dezenove horas), podendo sair a partir das seis da manhã
apenas para cumprimento de trabalho;
4. Não se aproximar de quaisquer familiares da
vítima nem de suas eventuais propriedades rurais, não participar de
vaquejadas, não frequentar bares, restaurantes, traillers ou similares
neste município.
Relembre o caso
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Sidney Silva
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