A
fonte secou e, em 2016, não haverá dinheiro suficiente para manter
importantes serviços gratuitos de saúde no país: o programa Farmácia
Popular e os procedimentos de alta e média complexidades. O Ministério
da Saúde vai acabar, já no início de 2016, com o “Aqui tem Farmácia
Popular” — uma parceria com grandes redes de drogarias, que oferece
descontos de até 90% em remédios. Além disso, avisou que, no último
trimestre do ano que vem, não terá mais dinheiro para fazer repasses a
estados e municípios.
Na prática, a União terá verbas para repassar às Unidades de Pronto
Atendimento (UPAs) e ao Serviço Móvel de Urgência (Samu) somente até
setembro. O corte de R$ 3,8 bilhões afetará ainda cirurgias eletivas,
internações, hemodiálises — em centros médicos conveniados ao Serviço
Único de Saúde (SUS), hospitais universitários e unidades da Santa Casa.
No caso do Farmácia Popular, apenas as 460 unidades próprias do
governo, que distribuem remédios de graça, serão mantidas. Neste caso, o
corte será de R$578 milhões. O programa foi criado em 2006 para a
compra de remédios contra colesterol, Parkinson, diabetes, glaucoma e
osteoporose, além de anticoncepcional.
O corte do governo federal se materializou na proposta de Orçamento
enviada ao Congresso Nacional. Mas o Executivo aposta em emendas
parlamentares para tentar recompor, em parte, o rombo na Saúde. A ideia é
pretende pressionar os parlamentares a aprovar a medida que destinaria
ao setor recursos oriundos do DPVAT (reservados para pagar indenizações
em casos de acidentes de trânsito).
Por enquanto, foram preservados os gastos com a compra de vacinas e
medicamentos. Até 2015, o total destinado à Saúde era equivalente ao que
foi desembolsado no ano anterior, mais a variação do Produto Interno
Bruto (PIB), isto é, R$ 103,7 bilhões. Agora, o governo terá de reservar
13,5% das receitas correntes líquidas, ou seja, R$ 100,2 bilhões.
Extra – O Globo
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