A partir da próxima segunda-feira (07), bares e lanchonetes de Caicó que
utilizam calçadas ou espaço da via para colocação de mesas e cadeiras
serão fiscalizados. Será feita a fiscalização em bares que estejam com
cadeiras e mesas em calçadas e pista de rolamento. Em reunião com
empresários e prefeitura na manhã desta terça-feira (1º), ficou acertado
que a calçada deverá ficar com 1m livre para o trânsito de pedestres.
O proprietário do estabelecimento só poderá usar 20% da pista de rolamento e sinalizado com cones, além de só poder usar a ‘testada’ do estabelecimento. De segunda-feira a sexta-feira os bares poderão funcionar dentro dessas normas a partir das 17:00 até 24:00. Nos sábados a partir de 12:00. Domingos e feriados o dia todo. Ou seja, não será permitida cadeiras e mesas em horário comercial. Todos terão que se adequar as normas.
A desobediência do TAC pode render multa de R$ 50 a R$ 500, sendo dobrada em caso de reincidência e podendo causar inclusive a cassação do alvará de funcionamento do estabelecimento.
O proprietário do estabelecimento só poderá usar 20% da pista de rolamento e sinalizado com cones, além de só poder usar a ‘testada’ do estabelecimento. De segunda-feira a sexta-feira os bares poderão funcionar dentro dessas normas a partir das 17:00 até 24:00. Nos sábados a partir de 12:00. Domingos e feriados o dia todo. Ou seja, não será permitida cadeiras e mesas em horário comercial. Todos terão que se adequar as normas.
A desobediência do TAC pode render multa de R$ 50 a R$ 500, sendo dobrada em caso de reincidência e podendo causar inclusive a cassação do alvará de funcionamento do estabelecimento.
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