Os
condutores de ciclomotores, as famosas cinquentinhas, voltam a ter que
correr contra o tempo. Muita gente deve ter esquecido, mas no próximo
dia 29 de fevereiro vence o prazo estipulado pelo governo federal para
que os motoristas se habilitem para guiar uma cinquentinha. Sendo assim,
que for pego dirigindo um ciclomotor a partir do dia 1º de março será
multado em R$ 574,62.
O valor é referente à infração
gravíssima, de R$ 191,54, multiplicada três vezes, como previsto no
Artigo 162 do CTB para o caso de conduzir veículo automotor sem estar
habilitado. A multa, vale ressaltar, ficará no chassi do veículo e terá
que ser paga no licenciamento.
Os motoristas que quiserem conduzir a
cinquentinha terão que possuir a ACC (Autorização para Conduzir
Ciclomotor) ou a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) na categoria A,
exigida para os condutores de motos. O condutor não-habilitado terá que
acionar um motorista habilitado para levar o veículo. Caso contrário, o
ciclomotor será apreendido.
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