A Justiça do Rio concedeu liminar, nesta quinta-feira (30), suspendendo
o amistoso entre Brasil e Inglaterra marcado para o próximo domingo
(2), no estádio do Maracanã. O pedido foi feito pelo Ministério Público
estadual, que alega falta de segurança para o público, e aceito pela
juíza da 13ª Vara de Fazenda da Capital, Adriana Costa dos Santos, que
responde pelo plantão judiciário.
Na decisão, a juíza determina que sejam apresentados laudos que
comprovem que o Maracanã está apto a receber torcedores sem que haja
risco de segurança. "Afinal, a não concessão da liminar requerida se
afiguraria bem mais gravosa do que seu deferimento, já que o jogo seria
realizado sem se averiguar se há condições satisfatórias nos quesitos de
segurança e higiene, podendo colocar em risco a segurança dos que lá
estiverem", afirma a juíza Adriana Costa dos Santos.
Procurado pelo G1, o Governo do Estado informou que já
está recorrendo da decisão. De acordo com a assessoria de imprensa do
governador Sérgio Cabral, informou por meio de nota, que todos os
requisitos de segurança para o amistoso Brasil e Inglaterra foram
cumpridos e, por uma falha burocrática, o laudo da Polícia Militar que
comprova o cumprimento das regras de segurança no Maracanã não havia
sido entregue à Superintendência de Desportos do Rio de Janeiro (Suderj). Ainda segundo a nota, o laudo será encaminhado com o recurso do Estado ao plantão Judiciário.
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) informou por meio de nota
que "o departamento jurídico diz que todos os laudos necessários foram
emitidos e serão encaminhados para a juíza a fim de mostrar que a
decisão não faz sentido".
Falta de segurança
O MP-RJ entrou ação civil pública em face da Confederação Brasileira
de Futebol, Comitê Organizador Brasileiro Ltda (COL) e José Maria Marin,
presidente da CBF, pedindo a proibição da realização de jogos e eventos
no estádio do Maracanã, inclusive o amistoso entre Brasil e Inglaterra,
até que sejam apresentados, em sua integralidade, os laudos técnicos
que comprovem que o estádio está em condições de sediar jogos e eventos.
A Promotoria alega preocupação com a segurança dos torcedores.
O Ministério Público ainda informou, na petição inicial, que não foram
entregues os laudos de vistoria de engenharia, de prevenção e combate a
incêndio, condições sanitárias e de higiene, fundamentais para se
atestar a segurança e viabilidade do estádio para realização de eventos.
A Promotoria ressaltou ainda que, até o mês de abril de 2013, a
vistoria realizada pela Policia Militar indicava que o Maracanã não
estava apto a receber público para eventos, em virtude das inúmeras
restrições. O MP-RJ alegou na ação que o jogo realizado no dia 27 de
abril (Amigos de Bebeto contra Amigos de Ronaldo) mostrou que havia
inúmeros problemas.
