O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski,
agendou para a sessão desta quinta-feira (5) o julgamento do pedido da
Rede Sustentabilidade para afastar o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da
presidência da Câmara. O G1 entrou em contato com a assessoria de Cunha, mas não havia obtido resposta até a última atualização desta reportagem.
A ação da Rede, protocolada nesta terça (3) no Supremo,
está sendo relatada pelo ministro Marco Aurélio Mello. O partido
argumenta que, em razão de ser réu em uma ação penal da Lava Jato, o
peemedebista não pode estar na linha sucessória da Presidência da
República.
No julgamento, os advogados da Rede vão argumentar que, mesmo na
hipótese de o Supremo impedir Cunha de assumir a Presidência da
República, o tribunal não pode permitir que ele permaneça como
presidente da Câmara.
"Isso significaria violar a linha sucessória estabelecida pela
Constituição porque a prerrogativa de substituir o presidente da
República é da Câmara dos Deputados. Ferir a ordem constitucional da
sucessão do presidente seria prejudicar uma prerrogativa da Câmara dos
Deputados. Não pode a casa ser punida porque o seu presidente tornou-se
réu", afirmou o líder da bancada da Rede, deputado Alessandro Molon
(Rede-RJ).
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