Agora é oficial. O Ministério da Saúde publicou uma Portaria no Diário
Oficial da União aprovando a liberação de recursos e habilitando a
construção de uma UPA 24 horas em Caicó.
A capital do Seridó ganhará uma
UPA nova tipo II, 24 horas, no valor de dois milhões de reais. A outra
cidade do RN contemplada com uma Unidade de Pronto Atendimento foi Assu.
Lá o Governo Federal pretende construir uma UPA tipo I no valor de 1,4
milhão de reais. É uma vitória para Caicó, que há muito reivindicava
este benefício.
NO ARTIGO 2º E 3º DA PORTARIA, N o - 1.344, DE 29 DE JUNHO DE 2012 O
MINISTÉRIO DA SAÚDE DETALHA COMO SERÁ A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS.
Art. 2º O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias à transferência, regular e automática, do incentivo financeiro de investimento estabelecido no art. 4º da Portaria nº 1.171, de 2012, na forma definida nos art. 5º e 11 da mesma Portaria.
Art. 3º Os recursos orçamentários de que trata esta Portaria farão parte do Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde, conforme programa de trabalho 10.302.2015.12L4.0001 do orçamento do Ministério da Saúde para o exercício de 2012. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - via v&c
Art. 2º O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias à transferência, regular e automática, do incentivo financeiro de investimento estabelecido no art. 4º da Portaria nº 1.171, de 2012, na forma definida nos art. 5º e 11 da mesma Portaria.
Art. 3º Os recursos orçamentários de que trata esta Portaria farão parte do Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde, conforme programa de trabalho 10.302.2015.12L4.0001 do orçamento do Ministério da Saúde para o exercício de 2012. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - via v&c
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