O
Diário Oficial do RN publicou a agregação do Tenente Coronel PM Marcos
Antônio de Jesus Moreira, um personagem que se tornou conhecido no RN
pela suspeita de seu envolvimento como um dos mandantes da morte de F
Gomes em 18 de outubro de 2010. A agregação se deu pelo fato de o
militar ter sido denunciado no Processo Crime nº
0500004-19.2012.8.20.0101, da Vara Criminal da Comarca de Caicó/RN,
justamente o processo que apura a morte do jornalista caicoense.
Juridicamente,
o termo agregar tem muitos significados no arcabouço institucional da
PM. No caso de Marcos Antônio de Jesus Moreira, a agregação se faz
necessária para que se abra a vaga, antes ocupada por ele, para outro.
Quando um PM é denunciado por crime,como foi o caso acima descrito, ele
fica suspenso de suas funções até ser transitado seu processo. Se for
condenado e não couber mais recurso, será submetido a processo
administrativo com perda de graduação ou patente.
Nenhum comentário:
Postar um comentário