O Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta terça-feira (14) que os R$
27 milhões do prêmio da Mega-Sena, sorteados em 2007, devem ser
divididos igualmente entre o empresário Altamir José da Igreja e o
marceneiro Flávio Junior Biass. O STJ julgou o caso no início da tarde
desta terça e manteve a decisão tomada pela justiça catarinense. Ainda
cabe recurso no STJ e também no Supremo Tribunal Federal.
Na época, o marceneiro trabalhava para o empresário. Ainda na época
eles contaram que fizeram a aposta juntos e depois acordaram que, se os
números fossem sorteados, dividiriam o prêmio. O empregado teria pagado
R$ 1,50 pelo bilhete e escolhido os números e o patrão teria ido até a
lotérica fazer a aposta. Porém, com os números sorteados e a notícia de
que seriam os ganhadores, o empresário teria mudado de ideia.
O empregado ingressou na Justiça para requerer o direito ao prêmio. A
Justiça catarinense decidiu pela divisão igualitária e o caso foi para o
Superior Tribunal de Justiça (STJ). O STJ interrompeu o julgamento no
dia 12 de junho e o retomou na tarde desta terça.
De acordo com o advogado do marceneiro, Francisco Assis de Lima a
decisão foi satisfatória. "A decisão satisfaz o nosso cliente. Caso a
outra parte entre com recurso, nós também devemos entrar. Mas, a
principio, o processo já foi longo e torcemos pra que essa decisão seja
definitiva”,
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