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quarta-feira, 10 de outubro de 2012

Joaquim Barbosa é eleito presidente do STF e toma posse em novembro

 O ministro Joaquim Barbosa, diante dos autos do mensalão no STF (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF)

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu na tarde desta quarta-feira (10) o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, como novo presidente para um mandato de dois anos.  Barbosa será o primeiro negro a ocupar o comando do tribunal e assumirá a vaga que será deixada por Ayres Brito, que se aposenta em novembro.

O vice-presidente da corte será o ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão. O resultado já era esperado, uma vez que a sucessão do comando segue a ordem da antiguidade – os ministros escolhem o mais antigo integrante do tribunal e o segundo mais antigo passa a ser o vice.

O critério faz com que o atual vice sempre seja o próximo presidente. Aquele que termina o mandato vai para o fim da fila, para possibilitar a alternância.

O mandato de Britto terminaria somente em 2014, mas a eleição teve de acontecer agora porque o atual presidente se aposentará compulsoriamente em novembro, quando completará 70 anos. Ainda não há data exata para a posse de Joaquim Barbosa.



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