A Justiça concedeu na tarde desta segunda-feira (12) o alvará de soltura
a José Fontes de Andrade, titular da 10ª Promotoria de Justiça de
Parnamirim. Ele estava preso desde o dia 24 de outubro passado, acusado
de corrupção. A decisão foi da juíza Berenice Capuxu.
A denúncia prestada contra o promotor de Justiça informa que ele pediu
R$ 12 mil a um empresário do município de Parnamirim para arquivar um
processo de irregularidade em uma obra do empresário. A negociação foi
registrada através de um vídeo apresentado na denúncia do Ministério
Público.
O promotor fica, segundo a decisão, afastado da sua função, por tempo indeterminado. Na decisão, a juíza alegou que existe fundamento para a manutenção da prisão preventiva. Com a liberdade concedida, no entanto, o promotor está proibido de comparecer às sedes da Promotoria de Justiça de Parnamirim, da Prefeitura do município e das secretarias. Segundo a decisão, ele ainda deverá comparecer em juízo, todo primeiro dia do mês, para justificar suas atividades à Justiça.
José Fontes também não poderá manter contatos com membros do Ministério Público e nem da prefeitura de Parnamirim.
Após a decisão, o advogado do promotor, Flaviano da Gama, alegou que um dos objetivos da defesa foi cumprido. " O primeiro objetivo foi conseguido hoje que era alcançar a liberdade dele. Foi tecnicamente reconhecida a não necessidade da prisão dele", explicou.
O promotor fica, segundo a decisão, afastado da sua função, por tempo indeterminado. Na decisão, a juíza alegou que existe fundamento para a manutenção da prisão preventiva. Com a liberdade concedida, no entanto, o promotor está proibido de comparecer às sedes da Promotoria de Justiça de Parnamirim, da Prefeitura do município e das secretarias. Segundo a decisão, ele ainda deverá comparecer em juízo, todo primeiro dia do mês, para justificar suas atividades à Justiça.
José Fontes também não poderá manter contatos com membros do Ministério Público e nem da prefeitura de Parnamirim.
Após a decisão, o advogado do promotor, Flaviano da Gama, alegou que um dos objetivos da defesa foi cumprido. " O primeiro objetivo foi conseguido hoje que era alcançar a liberdade dele. Foi tecnicamente reconhecida a não necessidade da prisão dele", explicou.
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