O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu, por 5 votos a 2, o
registro de candidatura de Pollyanna Feitosa, prefeita diplomada de
Pombal, e determinou a realização de novas eleições no município.
Os ministros Luciano Lóssio, Nancy Andrighy, Laurita Vaz, Cármem
Lúcia e Henrique Neves não seguiram o entendimento do relator do
processo, Dias Toffoli, e negaram o registro de candidatura à prefeita
eleita de Pombal no pleito de outubro passado. Apenas o ministro Marco
Aurélio Melo acompanhou o relator.
O entendimento da maioria dos ministros do TSE foi de acordo com o
TRE da Paraíba que acatou os pedidos de impugnação apresentados pela
Coligação “Unidos Para o Bem de Pombal” e pelo Ministério Público
Eleitoral, que contestavam o registro da chefe do executivo por figurar
uma terceira candidatura.
De acordo com o relator do processo na Paraíba, Miguel de Britto
Lyra, “pela súmula vinculante número 18 do Supremo Tribunal Federal,
Pollyanna não poderia concorrer à reeleição porque, assim, ela estaria
pleiteando um terceiro mandato”.
Pollyana foi casada com o ex-prefeito da cidade, Jairo Feitosa, que
faleceu ainda durante o mandato. Na eleição seguinte, ela se candidatou e
venceu o pleito.
Nas eleições do dia 7 de outubro, Pollyanna foi eleita prefeita de
Pombal com 9.859 votos. A segunda colocada, Mayenne Van (PMDB) obteve
9706 votos.
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