A frase é do prefeito de Caicó, Roberto Germano, (PMDB), que se
reuniu na noite desta segunda-feira, (07), com os permissionários dos
quiosques da Ilha de Santana. Também participaram da reunião os
secretários Eliane Nóbrega (turismo), Almir Filho (Infraestrutura),
Eraldo Rangel (chefe-gabinete adjunto), os vereadores Batata e Lobão,
além do procurador-jurídico municipal, Danilo Lopes.
No início da reunião, Danilo apresentou os termos do Ajustamento de
Conduta que o Município firmou com o Ministério Público, ainda na gestão
anterior, após o próprio Ministério ter feito levantamento dos
quiosques da Ilha, e chegado à conclusão de que muitas irregularidades
existem no local. Pelo TAC, o Municipio teria que apresentar um projeto
junto a Cosern para individualizar a cobrança de energia dos quiosques. A
prefeitura já concluiu o projeto, mas até agora a Cosern ainda não
ligou os medidores individuais.
Para a surpresa do prefeito, na reunião foi revelado que a grande
maioria dos que estavam ali presentes não eram permissionários, e que
estavam usando os quiosques mediante o pagamento de aluguel aos que
participaram da primeira licitação. Diante da constatação, a primeira
determinação foi que a prefeitura realize, ainda esta semana, um
recadastramento de todos os quiosques. Por ser uma cobrança ilegal, foi
sugerida que ninguém mais efetuasse qualquer tipo de pagamento de
aluguel.
A prioridade, de acordo com o que ficou acertado na reunião será para quem estiver usando o quiosque. Pelo contrato com vigência até 2014, nenhum permissionário pode alugar seu estabelecimento, e quem não estiver usando, deveria perder a concessão. “Nós vamos procurar o Ministério Público e expor nosso entendimento. A prioridade deve ser para quem está usando. Quem aluga seu quiosque é porque não quer ou não está precisando trabalhar. Vamos lutar para que fique quem já está”, disse o prefeito.
Outras medidas como coleta diária do lixo produzido na Ilha de
Santana; uma participação mais ativa da Polícia Ambiental na garantia da
segurança do local; legalização dos parques de diversões que funcionam
sem licença e usam a energia do Complexo também foram discutidas na
reunião.
Sidney Silva

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