Os vultosos investimentos das Prefeituras Municipais de Guamaré e Macau
em contratações de shows locais e nacionais, estruturas de palco, som e
iluminação consumiram, de 2008 a 2012, aproximadamente R$ 13 milhões. O
inconsequente dispêndio do dinheiro público em festividades gratuitas,
numa espécia de “política de pão e circo elétrico”, resultaram numa
investigação sigilosa, instaurada pelo Ministério Público Estadual, que
consumiu dois anos em juntada de provas, depoimentos, quebras de sigilo
fiscal, bancário e telemático que culminou com a deflagração da Operação
Máscara Negra, no início da manhã desta terça-feira, 9. Os desvios de
recursos dos cofres públicos com as fraudes aplicadas, principalmente,
na contratação de artistas locais e nacionais pelos dois municípios,
somam aproximadamente R$ 2,9 milhões.
Dos 14 mandados de prisão expedidos pela Justiça, 12 foram cumpridos.
Para a operação foram utilizadas 53 equipes da Polícia Militar
distribuídas em 25 viaturas, dentre elas as da Companhia do Policiamento
Rodoviário Estadual (CPRE). Dentre os presos, estão atuais e
ex-servidores das prefeituras de Guamaré e Macau, além de empresários
potiguares e familiares de ex-prefeitos das duas cidades. No total,
foram cumpridos 53 mandados de busca e apreensões em imóveis e
escritórios dos envolvidos em Natal, Macau, Mossoró, Caraúbas, Parelhas e
Guamaré.
Além do Rio Grande do Norte, escritórios e empresários do ramo artístico com empresas em Pernambuco, Ceará, Paraíba, Bahia e São Paulo, também tiveram documentos apreendidos numa ação conjunta com outros cinco órgãos ministeriais. De acordo com a coordenadora do Gaeco, promotora Patrícia Antunes Martins, a maioria dos contratos das bandas que se apresentavam em Guamaré e Macau eram firmados por pessoas que dispunham de declarações temporárias de representação das bandas ou cantores, o que infringe a Lei de Licitação. “A contratação direta só pode ser feita com o próprio artista ou com o representante legal, que não porte uma declaração que o outorgue poderes sobre aquele artista por uma data específica”, esclareceu a promotora.
Tribuna do Norte
Além do Rio Grande do Norte, escritórios e empresários do ramo artístico com empresas em Pernambuco, Ceará, Paraíba, Bahia e São Paulo, também tiveram documentos apreendidos numa ação conjunta com outros cinco órgãos ministeriais. De acordo com a coordenadora do Gaeco, promotora Patrícia Antunes Martins, a maioria dos contratos das bandas que se apresentavam em Guamaré e Macau eram firmados por pessoas que dispunham de declarações temporárias de representação das bandas ou cantores, o que infringe a Lei de Licitação. “A contratação direta só pode ser feita com o próprio artista ou com o representante legal, que não porte uma declaração que o outorgue poderes sobre aquele artista por uma data específica”, esclareceu a promotora.
Tribuna do Norte
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