A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu nesta semana
aumentar o valor de uma multa que havia aplicado à operadora de
telefonia Oi no Rio Grande do Norte. A multa, que antes custaria R$ 1,73
milhão à empresa, subiu para R$ 1,82 milhão. A razão da multa, diz a
Agência, é o descumprimento do Plano Geral de Metas de Universalização
do Serviço de Telefonia Fixa no estado.
Depois de analisar um pedido de reconsideração feito pela operadora
Telemar Norte Leste – a Oi, a Anatel resolveu alterar o valor. A decisão
foi publicada na última segunda-feira no Diário Oficial da União.
Na decisão, o Conselho Diretor da Anatel explica que uma das infrações consideradas no processo, que data de 2003, foi excluída, reduzindo o valor da multa original de R$ 1,84 milhão para R$ 1,73 milhão. Mas o cálculo passou a considerar a existência de antecedentes, o que elevou o valor da sanção para o atual valor de R$ 1,82 milhão.
A operadora, de acordo com a análise assinada pelo conselheiro relator do processo, Jarbas José Valente, teria descumprido a meta de universalização da telefonia fixa em 17 comunidades, distritos ou municípios potiguares, entre eles Monte Alegre e Montanhas.
Na decisão, o Conselho Diretor da Anatel explica que uma das infrações consideradas no processo, que data de 2003, foi excluída, reduzindo o valor da multa original de R$ 1,84 milhão para R$ 1,73 milhão. Mas o cálculo passou a considerar a existência de antecedentes, o que elevou o valor da sanção para o atual valor de R$ 1,82 milhão.
A operadora, de acordo com a análise assinada pelo conselheiro relator do processo, Jarbas José Valente, teria descumprido a meta de universalização da telefonia fixa em 17 comunidades, distritos ou municípios potiguares, entre eles Monte Alegre e Montanhas.
Tribuna do Norte
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