Operação Máscara Negra: contratos tinham valor superfaturado em até 400%, diz MP

A Operação Máscara Negra, sob apoio da Polícia Militar do RN, prendeu nove pessoas. A maioria ocupa ou já ocupou cargos públicos. De um total de dez mandados de prisão, apenas o ex-prefeito de Guamaré, Emílson de Borba Cunha, conhecido como Lula, agora considerado foragido. O valor do superfaturamento, de acordo com o Gaeco, chegava a ser até quatro vezes superior ao normal.

O esquema de supostas fraudes investigado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte aponta que apenas uma empresa lucrou R$ 1,1 milhão no ano de 2012 apenas em contratos firmados com a Prefeitura de Guamaré.

De acordo com a promotora Patrícia Antunes, parte das fraudes ocorria principalmente através de superfaturamento na contratação de bandas, estruturas de som e palco feitos na modalidade "inexigibilidade de licitação". Esses contratos, ainda de acordo com a coordenadora do Gaeco, chegavam a custar até 400% acima do preço cobrado pelos mesmos serviços e/ou estruturas em outros municípios.

Em alguns casos, ocorria a emissão de cheques em nomes das bandas, mas que na verdade seriam eram sacados por servidores das duas prefeituras, e em seguida faziam o rateio entre eles.

Além das prisões, o MP conseguiu cumprir os 59 mandados de busca de apreensão nos municípios de Macau [23], Natal [12], Guamaré [12], Mossoró [2], Caraúbas e Parelhas [um mandado em cada cidade]. Houve mandados de busca e apreensão também nos estados da Paraíba, Ceará, Pernambuco, Bahia e São Paulo.

De acordo com a promotora e coordenadora do Gaeco, Patrícia Antunes, os presos nesta operação são:

Katiúrcia Miranda de Fonseca [chefe de gabinete da Prefeitura de Guamaré];

 

Kaline Karen de Fonseca [filha do ex-prefeito de Guamaré, Auricélio dos Santos Teixeira, e que ocupa o cargo de Secretária de Turismo naquele município];

 

Kelly Margareth Miranda de Fonseca [ex-secretária de Turismo de Guamaré, e mulher de Auricélio Teixeira.

 

Gelsa Morais, tesoureira da Prefeitura de Guamaré;

 

Tércia Raquel, secretária de Administração e Finanças de Guamaré;

 

Francinilson Nunes Cabral;

 

Fábio Alves de Miranda;

 

Rosângela de Morais Freire;

 

Clodoaldo Bahia, empresário do ramo de decoração.

O MP informou ainda que as buscas e apreensões ocorreram nos seguintes locais:

Escritórias das bandas Cavaleiros do Forró, Forró da Pegação e Deixe de Brincadeira;

 

Designer Brasil, de propriedade do empresário Clodoaldo Brasil;

 

Rafa Produções;

 

Escritório da banda Aviões do Forró;

 

KN Produções, em Mossoró;

 

Na Feras Produção de Adonis Antônio em Parelhas.

 

Residência do artista e atualmente vereador de Natal, Christiano, conhecido como Junior Grafith, localizado em Nova Parnamirim.