Vinte
e dois presos, sob a responsabilidade do sistema penitenciário do Rio
Grande do Norte, vagueiam nas Delegacias de Polícia da capital há dois
dias, sem previsão de quando ou onde serão recolhidos nas unidades
prisionais do estado. Os acusados estão sob a tutela do estado
provisoriamente, aguardando a conclusão de inquéritos criminais.
Eles
foram enviados a Natal, vindos de Mossoró, na madrugada de sexta (10)
para sábado (11), após o juiz de Execuções Penais do município oestano
informar que nenhum dos presos poderiam ser recolhidos em DPs, cadeias
públicas ou presídios da cidade.
O problema se agravou porque a situação
da capital também é crítica e já existe uma portaria, assinada pelo
juiz de Execuções Penais, Henrique Baltazar, determinando que as
unidades prisionais da cidade só podem receber presos da região da
Grande Natal.
“A Polícia Civil junto com a Coape [Coordenadoria de Administração
Penitenciária] decidam para onde vão levar esses presos. Aqui não. Não
temos condições de recebê-los”, disse o magistrado ao TN Online, na
manhã de hoje (12). Ele completou: “determinei a Sejuc [Secretaria de
Justiça e Cidadania] e à Coape que não recebam. Eles não são presos
daqui”. A portaria de Baltazar tem dois meses. Ele argumenta que as
unidades prisionais da capital também estão superlotadas. “Se for assim,
todos vão mandar fechar as cadeias e enviar os presos todos para
Natal”, criticou.
Presos estão sem alimentação
Enquanto
isso, os presos perecem nas DPs, extraoficialmente, e face as condições
não têm direito à alimentação, por exemplo. Na DP Zona Norte sete
pessoas estão recolhidas, advindas do comboio de Mossoró. Cinco homens
se amontoam com os demais apenados em celas, mas as duas mulheres foram
obrigadas a permanecerem no saguão da Delegacia algemadas, desde que
chegaram. “Não comemos nada e nem nossa higiene pessoal pudemos fazer”,
disseram Francisca Dayane acusada de homicídio, e Mary Darle, presa em
flagrante por assalto.
Os 22 presos provisórios
estão espalhados pelas diversas unidades prisionais da capital. Os
policiais civis e delegados, por sua vez, também reclamam da situação.
Eles afirmam que estão sendo responsabilizados por algo que não deveria
ser da alçada da PC. “Ainda temos que administrar algo que não é de
competência nossa”, afirmou o delegado da DPZN, Everaldo Lemos. Ele
destacou que se não houver uma solução para o caso ainda hoje, os
agentes pretendem “fazer uma vaquinha” para comprar a alimentação das
presas. Mary Darle, inclusive, afirma estar grávida.
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