Servidores do Itep paralisam atividades a partir desta
terça-feira (18). Categoria afirma que o Governo do Estado não atendeu às
diversas solicitações de reuniões do SINPOL, mesmo diante do indicativo de
paralisação de 48 horas dos servidores do ITEP, e desta maneira os serviços do
órgão param a partir das 8h desta terça-feira (18). A categoria se reunirá em
assembléia na sede do SINPOL, situada à Avenida Rio Branco, Cidade Alta, quando
deliberará mobilizações.
O sindicato observa que a categoria aprovou o
indicativo de paralisação devido à morosidade do Governo em avaliar a minuta do
anteprojeto que criará a Lei Orgânica e Estatuto do órgão. Além da matéria
estar sendo avaliada por vários órgãos desde 2009, o consultor-geral do Estado,
José Marcelo, não conclui um parecer ao anteprojeto, apesar de estar avaliando
há vários meses (requisitando diligências diversas, fazendo o processo ir e
voltar nas pastas governamentais).
Sindicato destaca ainda que, na reunião ocorrida com o
consultor no dia 06 de maio, por exemplo, ele informou que o processo estava
com todas as diligências concluídas e seu trabalho estava praticamente
finalizando, apenas aguardando ajuste no texto. A categoria deu um prazo de 30
dias, mas não recebeu qualquer informação de conclusão do parecer até este
momento.
PARALISAÇÃO
Os serviços periciais, assim como as emissões de
certidões negativas, carteiras de identidade e outros documentos estarão
suspensos. Somente serão realizados aqueles de natureza urgente e inadiável,
relacionados aos procedimentos de flagrantes delitos, locais de crime e
recolhimento de cadáveres. E a categoria informa que pode, inclusive, aprovar
uma greve por tempo indeterminado.
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