Uma audiência do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu por unanimidade pelo afastamento imediato de um juiz da cidade de Picuí, a 250km da capital João Pessoa, por suspeita de participação em um esquema de fraudes em empréstimos consignados. O tribunal decidiu pela instauração do processo administrativo contra Mário Lúcio Costa Araújo. O caso foi mostrado em reportagem do programa Fantástico no dia 16 de junho.
As irregularidades teriam ocorrido nas cidades de Picui e Barra de Santa Rosa, com a corregedoria do Tribunal de Justiça tendo
pedido o afastamento do magistrado que atua nas duas comarcas assim que
as denúncias foram feitas.
Entenda o caso
Segundo a investigação, um grupo específico de advogados convencia as
vítimas a entrar com ações na Justiça contra os juros que eram cobrados
pelos bancos em empréstimos consignados e tinham ganho de causa, por
meio de liminares. No entanto, os advogados convenciam as pessoas a
fazer um novo empréstimo. Com o dinheiro desse novo contrato, os
advogados eram pagos e a pessoa ficava com duas dívidas.
A investigação nas comarcas de Picuí e Barra de Santa Rosa teve início
após a corregedoria do Tribunal de Justiça desconfiar da quantidade de
ações revisionais de contrato de consignação, cerca de 2 mil, que
estavam tramitando nas duas cidades. Nelas, os clientes das instituições
financeiras alegam taxas abusivas de juros e pedem a suspensão do
contrato de empréstimo e depois ganham o direito de fazer um novo
financiamento. As liminares eram sempre concedidas pelo mesmo juiz,
Mário Lúcio Costa Araújo.
G1/PB
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