No inicio da tarde desta terça-feira (02), a equipe de fiscalização
do Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon
Natal), órgão vinculado à Prefeitura do Natal, fechou a loja C&A
localizada no shopping Midway Mall, entre meio-dia e 14h30 por
irregularidades na precificação dos produtos da unidade.
De acordo com a chefe do Departamento de Fiscalização do Procon
NataL, Marilia Brennand, o estabelecimento comercial estava cobrando um
preço inferior para os consumidores que utilizassem o cartão da marca,
ferindo completamente o Decreto Federal Nº 5903/06 e o Código de Defesa
do Consumidor Nº 8078/90, que vedam a prática: “Optamos pelo fechamento,
pois a loja estava utilizando desse expediente em vários produtos”,
revelou Marilia Brennand. Após a autuação, os funcionários da loja de
departamentos retiraram os produtos em situação irregular e a loja
voltou a funcionar.
Marilia Brennand destacou que o orgão de proteção ao consumidor de
Natal tem trabalhado para que cada vez mais essas irregularidades sejam
abolidas. No mês de junho, a equipe do Procon Natal fiscalizou as
instituições bancárias da cidade e neste mês de julho as lojas de
eletrodomésticos receberão a visita dos fiscais do órgão. A chefe do
Departamento de Fiscalização do Procon Natal reforça o pedido para os
consumidores que se sentirem lesados denunciem os estabelecimentos
comerciais através dos telefones 3232-9050/3232-9051 e 3232-9052. O
Procon Natal funciona de segunda a sexta, das 8 às 17 horas
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