Açude Itans de Caicó terá construções irregulares demolidas ou adequadas

A ocupação das Áreas de Proteção Permanente – APP na bacia do açude Itans em Caicó, voltou a ser discutida, e desta vez em uma audiência de conciliação que aconteceu na tarde desta quarta-feira, (25), na sede da 9ª Vara Federal. Participaram, o representante do Ministério Público Federal, GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JÚNIOR; o diretor geral do Departamento Nacional de Obras Contras às Secas – DNOCS no Rio Grande do Norte, José Eduardo Alves Wanderley; do Juiz federal, Hallison Rêgo Bezerra, e representantes da Caern, Prefeitura e Câmara Municipal de Caicó.

O resultado: O Dnocs terá um prazo de 6 meses para realizar um novo mapeamento da área ocupada e em definitivo, determinar a retirada das pessoas que estão ali de forma irregular. Os que se adequam às exigências, ou seja, usam o local para produção agrícola, permanecerão. As adequações que forem preciso fazer, terão que ser feitas.

Com relação aos clubes/balneários, como Caicó Iate Clube, Apuc, Asdec, entre outros que existiam na margem do Itans e que foram fechados pelo Ibama, eles permanecem fechados e não poderão voltar a funcionar como empreendimentos comerciais de realização de eventos festivos.

O Procurador Federal, Gilberto Barroso, em entrevista à Rádio Caicó AM, disse que à reunião foi para fazer um acordo, uma conciliação no processo. “Nós estávamos observando que essa situação do Itans, não estava sendo enfrentada corretamente pelo Dnocs, mas, o próprio órgão reconheceu isso e vai retomar suas funções nesse caso. Com relação às ocupações que estritamente estiveram em desacordo com a legislação ambiental terão que se adequar. E a adequação pode ser de demolição, parcial, ou não, isso vai depender, individualmente da situação de cada lote desses. Cada balneário será alvo da inspeção do Dnocs. Juntamente com o Ibama será identificado que tipo de adequação precisará ser feito na localidade“, disse.

O diretor do Dnocos, José Eduardo Wanderley, disse que em relação às áreas de vazante, o juiz que verificou pessoalmente a localidade ele foi sensível. “O Dnocs vai fazer nova fiscalização no setor, ou seja, onde estão os vazanteiros. Será feita uma medição de cada lote de forma individual. Os imóveis que estiverem com ocupações irregulares, terão que se adequar. Nós vamos avaliar se essas pessoas estão degradando o meio ambiente. Se não forem encontradas irregularidades, os contratos de concessão de uso das terras, serão renovados, os demais serão cancelados. Nesses casos, nós pediremos a reintegração de posse e tudo terá que ser demolido“, contou.

Sobre os balneários, a situação é mais complicada. São empreendimentos comerciais e mesmo que fossem fora da área de APP, o Dnocs não poderia regularizá-lo. O próximo passo é identificar os que estiverem dentro da área de Preservação, esses não podem continuar. “O que puder ser regularizado, nós iremos fazê-lo, só que com vária restrições, tipo, não poderão ser realizados eventos festivos, empreendimentos efetivamente comerciais. Sobre o Iate, a solução é demolir a parte que está dentro da área proibida e o que está fora, regularizar, mas, em nome de um órgão público para funcionar com restrições“, avisa.

As casas de particulares na margem do açude Itans, que são usadas para o laser, não terão o contrato renovado. Às pessoas terão que sair da localidade. A determinação será informada ao Ministério Público. Deverá ocorrer a reintegração de posse. “Àqueles lotes sempre foram e sempre serão para agricultura de subsistência”, disse Luiz Eduardo.

Sidney Silva