A presidente Dilma Rousseff assinou nesta quinta-feira (7) decreto
que permitirá que as rádios AM migrem para a banda FM. A permissão foi
anunciada durante evento no Palácio do Planalto pela presidente e pelo
ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. De acordo com o ministro, o
decreto pavimenta um "caminho próspero para o setor", que via sua
audiência cair ao longo dos anos.
O processo de migração não será
obrigatório. Para mudar de faixa, as rádios interessadas terão de
comunicar interesse ao ministério a partir de 1º de janeiro do ano que
vem. Todo o trâmite deve durar de quatro a cinco meses. A partir daí, o
governo, por meio da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), vai
verificar se há espaço para encaixá-las na faixa FM.
Se em alguma
região do país não houver possibilidade de migrar todas as interessadas
--o que pode ocorrer nas grandes cidades, como São Paulo e Campinas-- as
empresas de rádio terão de aguardar o processo de digitalização das
TVs, que, segundo ministro, deve demorar cerca de um ano e meio. Quando
isso ocorrer, os canais 5 e 6, que hoje são de TV, poderão ser usados
para transmissão das rádios remanescentes desse processo de migração.
O
ministro diz que essa medida será capaz de atender a todos os
interessados, uma vez que cada canal de TV pode abrigar cerca de 20
estações de rádio. "Estimamos que 1.700 rádios devem pedir a migração.
Então vamos ter aí uma correria boa. Estamos marcando a migração para
janeiro para dar tempo de fazer o planejamento todo", disse.
Hoje,
1.772 emissoras operam na frequência AM, segundo o governo. Elas estão
divididas de acordo com o alcance: local, regional ou nacional. O
problema é que, por enquanto, os rádios disponíveis no mercado não
conseguem sintonizar essas novas estações.
Como essa faixa não era
prevista para esse uso, os modelos oferecidos atualmente no mercado
ainda não a reconhecem. O Governo informou que já iniciou diálogo com a
indústria para que rádios adaptados sejam lançados, com mesma variedade e
valores semelhantes aos vendidos hoje.
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