Depois de anos dizendo que a telefonia fixa no Brasil está falida, a
Anatel agora prepara o golpe de morte no único serviço prestado em
regime público no país. A estratégia da agência reguladora é usar a
revisão contratual que será realizada em 2015 para exterminar as bases
do serviço. E o mais estranho de tudo: sem sugerir que nenhum outro
serviço tome o lugar da velha telefonia fixa com suas obrigações de
universalização e qualidade. O plano da agência é ainda mais
maquiavélico. Ela usará a opinião da sociedade como álibi para retirar
as garantias de oferta das linhas fixas para toda a população.
O estratagema teve início na semana passada, com a abertura da consulta pública 53. Esta consulta tem como objetivo coletar a opinião dos diversos setores da sociedade sobre a revisão contratual que acontecerá em 2015. Pela lei, a Anatel precisa propor a reforma dois anos antes da mudança dos contratos. Esta revisão inclui a atualização das metas de universalização e de qualidade, que garantem à população o amplo acesso ao serviço telefônico fixo e à oferta em níveis técnicos razoáveis.
Acontece que a agência reguladora não está propondo nada. Pelo menos, nada de forma clara. Ao invés de apresentar uma proposta para os novos planos de metas e contratos, a autarquia optou por uma abordagem pouco ortodoxa, lançando mão de um texto analítico sobre a atualidade das telecomunicações e fazendo dezenas de perguntas aos eventuais participantes da consulta. Mas uma leitura mais atenta mostra a real intenção da agência ao usar essa nova abordagem da opinião pública. A Anatel quer reformar o setor e não os contratos.
O estratagema teve início na semana passada, com a abertura da consulta pública 53. Esta consulta tem como objetivo coletar a opinião dos diversos setores da sociedade sobre a revisão contratual que acontecerá em 2015. Pela lei, a Anatel precisa propor a reforma dois anos antes da mudança dos contratos. Esta revisão inclui a atualização das metas de universalização e de qualidade, que garantem à população o amplo acesso ao serviço telefônico fixo e à oferta em níveis técnicos razoáveis.
Acontece que a agência reguladora não está propondo nada. Pelo menos, nada de forma clara. Ao invés de apresentar uma proposta para os novos planos de metas e contratos, a autarquia optou por uma abordagem pouco ortodoxa, lançando mão de um texto analítico sobre a atualidade das telecomunicações e fazendo dezenas de perguntas aos eventuais participantes da consulta. Mas uma leitura mais atenta mostra a real intenção da agência ao usar essa nova abordagem da opinião pública. A Anatel quer reformar o setor e não os contratos.
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