Os funcionários públicos de Jardim
de Piranhas estão inquietos e preocupados com o atraso no pagamento do Programa
de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) que deveria ter começado
a sair desde o início de dezembro. Porém, segundo o gerente geral da agência do
Banco do Brasil do município, Ricardo Nobrega, isso não foi possível porque,
até o momento, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ainda não fez o
repasse.
De acordo com o cronograma, as
prefeituras que entregam a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS),
retificadora, até o dia 31 de outubro, têm o abono liberado a partir do dia 2
de dezembro. Jardim de Piranhas entregou o documento em agosto, dois meses
antes da data limite, o que isenta a administração da responsabilidade.
Segundo Ricardo Nóbrega o MTE enviou
ao banco a seguinte mensagem a cerca desse problema: “O pagamento de abono
emitido em decorrência do processamento de RAIS retificadoras entregues até outubro
de 2013, aguarda aporte de recurso pelo Ministério do Trabalho, nos termos da cláusula
10ª, parágrafo 1º do contrato 58/2007”. “Esta mensagem tanto isenta a
Prefeitura, quanto o Banco da responsabilidade”, comenta.
De acordo com Ricardo, esse problema
é muito raro de acontecer, no entanto, como não há mais informações por parte
do governo federal, não é possível dizer quando isso será resolvido. “Pode ser
que se resolva em dois dias ou que dure mais duas semanas ou mais, o Ministério
não dá mais detalhes”, destaca, lembrando que este não é um caso isolado. “Está
faltando recurso financeiro junto ao governo federal em nível de Brasil”,
completa.
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