A Tribuna do Norte destacou que o ano letivo no Rio Grande do Norte
poderá começar sem aulas. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação
Pública do RN (Sinte-RN) irá realizar, no início de fevereiro, duas
Assembleias com indicativo de greve para as redes municipal de Natal e
estadual.
A Assembleia na rede municipal está prevista para o mesmo dia
do início do ano letivo, em 4 de fevereiro, às 8h30. Já na rede
estadual, as aulas começam em 28 de janeiro e a Assembleia está marcada
para às 14h30 do dia 5 de fevereiro.
De acordo com a presidente do Sinte, Fátima Cardoso, em Natal, ainda
não foi aplicada a lei que garante a hora-atividade, ou seja, que
possibilita 1/3 da jornada dedicada ao planejamento de aulas e às demais
atividades fora de sala de aula. Atualmente, no município, a jornada de
trabalho dos professores é de 20 horas, sendo, segundo o sindicato,
menos de 1/3 dedicadas ao planejamento.
A hora-atividade está prevista na lei 11.738/2008 (art. 4º) que
garante aos professores 13 horas em sala e as outras sete dedicadas em
preparar as aulas. As sete horas de planejamento devem ser divididas,
por Lei, em 3h30h na escola e outras 3h30 fora dela.
A Lei foi
judicialmente questionada por alguns governantes do país e chegou ao
Supremo Tribunal Federal (STF) que a julgou constitucional. Já a greve
na rede estadual pode ser desencadeada pelo “não cumprimento do acordo
feito na última greve, em fevereiro, entre professores e Governo”,
informou Fátima Cardoso.
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