APODI – Num momento em que o Brasil discute
problemas em estabelecimentos prisionais, reforçados pelos recentes
episódios no Maranhão, vem do Centro de Detenção Provisória de Apodi
(CDPA), alguns exemplos de ressocialização que tem ganhando destaque no
Sistema Penitenciário potiguar.
No Centro de Detenção Provisória de Apodi, os detentos têm
oportunidade de aprender ler e escrever através do Programa “Educando
para Liberdade”, que tem como professora, Deuzirene Xavier de Oliveira.
De acordo com o diretor do CDP de Apodi, agente penitenciário, Marcio
Morais, o programa tem como objetivo elevar a escolaridade de jovens
com idade entre 18 e 29 anos, que saibam ler e escrever e não tenham
concluído o ensino fundamental, visando à conclusão desta etapa por meio
da modalidade de Educação de Jovens e Adultos.
Desde quando assumiu a direção do CDP de Apodi, o agente Marcio
Morais, garantiu que ampliaria a oferta de educação e a realização de
cultos evangélicos na unidade.
Recentemente o diretor, Marcio Morais, manteve contato com a
coordenadora do Programa de Educação no Âmbito do Sistema Prisional do
Rio Grande do Norte, Nadja Vasconcelos, e da pedagoga Auxiliadora Souza.
Elas anunciaram a ampliação do programa “Educando para Liberdade”, via
projeto Educação de Jovens e Adultos (EJA) do 1º ao 5º ano.
Atualmente, os apenados do Centro de Detenção Provisória de Apodi
contam com o Programa Educando par Liberdade, na categoria Educação de
Jovens e Adultos, do 1º ao 5º ano. O projeto é executado pela
professora, Deusirene Oliveira. “Agora serão duas turmas, sendo uma com a
professora Deusirene Xavier de Oliveira que já foi iniciada no inicio
desse mês, e outra com a professora, Carla Cimaria Albuquerque Batista,
que já esta realizando as matriculas com previsão para iniciar as aulas
em março, com mais 10 alunos, totalizando assim 20 alunos matriculados
no CDP de Apodi”, comentou Márcio Morais.
Segundo Marcio Morais, a finalidade do programa é uma forma de
promover a reintegração social de pessoas privadas de liberdade. É uma
das ações previstas pelo Programa Nacional de Apoio ao Sistema
Prisional, lançado recentemente pelo Ministério da Justiça em parceria
com Ministério da Educação, Ministério Público, Governo do Rio Grande do
Norte via Secretarias de Educação e Justiça e Cidadania (SEJUC),
através da Coordenadoria de Administração Penitenciaria do RN,
respectivamente.
O Plano Estratégico de Educação no Âmbito do Sistema Prisional
(Peesp), contempla a educação básica na modalidade de jovens e adultos, a
educação profissional e tecnológica e a educação superior a serem
oferecidas nas unidades penais. O objetivo, além de promover a
reintegração pela via da educação, é integrar os órgãos de governo
responsáveis pelo ensino público e pela execução penal.
Atualmente o CDP conta com 23 presos cumprindo pena em regime fechado
e 21 no regime semiaberto. São apenados de varias cidades da região
como Felipe Guerra, Itaú, Rodolfo Fernandes, Severiano Melo dentre
outras.
O trabalho realizado no Centro de Detenção Provisória de Apodi conta
com o total apoio do Ministério Público, promotor, Silvio Brito,
Judiciário, juíza, Katia Guedes, delegado da Policia Civil da cidade,
Renato Oliveira.
FARDAMENTO – A direção do CDP de Apodi esta tentando
viabilizar o uso de uniformes por parte dos apenados que cumprem pena
no estabelecimento penitenciário.


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