O juiz Henrique Baltazar dos Santos, titular da Vara de Execuções
Penais de Natal, foi eleito nesta segunda-feira (3) presidente do
Colégio Permanente de Execução Penal da Justiça Estadual do RN
(COPEP/RN). O órgão, instituído dia 4 dezembro por meio da resolução n.º
66/2013 – TJ, tem caráter consultivo e é vinculado à Presidência do
TJRN. A solenidade contou com a participação do vice-presidente do
Tribunal de Justiça, desembargador Saraiva Sobrinho.
O juiz Henrique Baltazar havia assumido a condição de presidente
provisório do Colégio, por ser o magistrado mais antigo em atuação na
área, até que a eleição fosse realizada. Ele permanecerá no mandato por
um período de um ano, podendo ser reconduzido uma única vez. A escolha
do magistrado foi unânime.
O Colégio é formado pelos juízes com competência para Execução Penal
das varas criminais ou comarcas onde existam estabelecimentos destinados
ao cumprimento de pena ou prisão provisória. No encontro, estiveram
presentes também Cinthia Diniz de Medeiros, Janaína Lobo, Gustavo
Marinho, Tânia Lima Villaça, Luiz Cândido Villaça, Rivaldo Neto, André
Pereira e Vagnos Kelly.
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