Centro de Estudos e Debates da Câmara de Vereadores de Caicó debateu a poluição sonora

A discussão na Câmara Municipal de Caicó, nesta sexta-feira, (21), sobre a poluição sonora, trouxe a tona um problema grave e recorrente. As autoridades presentes, promotora Ana Jovina, o advogado Jandui Fernandes, o Tenente PM Quirino, o diretor do Hospital da Liga contra o Câncer, Alisson Fernandes, vereadores Djalma Mota (PMDB), José Rangel, (PDT), Robson Araújo, (PMDB) e Dilson Freitas Fontes, (PROS), foram unânimes em dizer que existe a necessidade de que a questão seja regulada com urgência.
 

O diretor do Hospital Oncológico do Seridó, Alisson Fernandes, reclamou que os carros de som de propaganda que circulam na cidade estão desrespeitando o que a lei preconiza que é o desligamento do som a 100 metros de distância da unidade hospitalar. Em Caicó, infelizmente, nós temos esse problema. Os carros de som não respeitam a existência do Hospital, nem o nosso, nem outros. É preciso que isso seja resolvido", disse.
 

O artigo terceiro da Lei 4.442/2011, apresenta os locais tidos como zonas de silêncio, ou seja, onde os carros de som, não podem ser ligados. São eles: Hospitais, Ambulatórios, Casas de Saúde ou similar, Biblioteca Pública ou similar em horário de funcionamento, Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores e a Cidade Judiciária. Ainda, a sede do Ministério Público Estadual, Federal e do Trabalho, Escolas, Universidades e demais instituições de ensino, além de teatros e igrejas.
 

O vereador Djalma Alves da Mota, que foi o propositor da reunião do Centro de Estudos e Debates da Câmara Municipal, nesta sexta-feira, (21), disse que a lei é clara e para ser cumprida. "Nós não estamos contra os profissionais que atuam nesse ramo, nós queremos que essa questão seja regulada. Existem locais que não pode haver abusos", destaca.
 

Em Caicó, nas áreas residenciais, o som só pode ser ligado no período diurno atá 55 decibéis, enquanto a noite é de até 45 decibéis. Nas áreas diversificadas, o permitido é de 65 decibéis durante o dia e 55, a noite. Nas áreas industriais, o som só pode ser ligado até 70 decibéis durante o dia e até 60 decibéis, durante a noite.
 

Depois da reunião, Djalma Mota, disse que diversos pontos foram tirados, como a certeza de que é preciso que a lei seja cumprida. Uma das ideias sugeridas é que sejam feitas campanhas educativas nas escolas e na imprensa, com o objetivo de conscientizar.

Via: Ilmo Medeiros Gomes 

Fotos: Ilmo Medeiros Gomes