A Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL – tirou do ar nesta quinta-feira, 17, a Rádio Comunitária Princesa do Sertão, localizada na Zona Norte de Patos.
Segundo informações, a Rádio Princesa do Sertão, que está ligada ao grupo político de Dinaldo Wanderley, foi notificada e fechada devido a problemas de localização de sua frequência de emissão do sinal radiofônico.
De acordo com Douglas Cesarino, diretor da Rádio Comunitária, o problema será solucionado o mais rápido possível, e dentro do prazo estipulado pela ANATEL para as devidas correções, para assim, a rádio voltar ao ar.
Segundo a ANATEL, somente associações comunitárias sem fins lucrativos podem explorar este serviço, legalmente constituídas e registradas, com sede na comunidade em que pretendem prestar o serviço, cujos dirigentes sejam brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, maiores de 18 anos, residentes e domiciliados na comunidade.
Ainda de acordo com a Lei 9.612, de 1998, que define o funcionamento das Rádios Comunitárias, somente pessoas e entidades da própria comunidade podem fazer parte da rádio comunitária. Na programação, não é permitido proselitismo político e religioso.
A programação diária de uma rádio comunitária deve conter informação, lazer, manifestações culturais, artísticas, folclóricas e tudo aquilo que possa contribuir para o desenvolvimento da comunidade, sem discriminação de raça, religião, sexo, convicções político-partidárias e condições sociais.
Outro ponto determinante para o funcionamento deste tipo de radiofonia é referente à divulgação de propaganda comercial, sendo esta prática proibida, a não ser sob a forma de apoio cultural, de estabelecimentos localizados na sua área de cobertura.
Desde o começo do mês de março deste ano, a ANATEL vem intensificando as fiscalizações nas Rádios Comunitárias e autuando aquelas que não cumprem a regulamentação, tudo em preparação para a Copa do Mundo de2014.
Segundo informações, a Rádio Princesa do Sertão, que está ligada ao grupo político de Dinaldo Wanderley, foi notificada e fechada devido a problemas de localização de sua frequência de emissão do sinal radiofônico.
De acordo com Douglas Cesarino, diretor da Rádio Comunitária, o problema será solucionado o mais rápido possível, e dentro do prazo estipulado pela ANATEL para as devidas correções, para assim, a rádio voltar ao ar.
Segundo a ANATEL, somente associações comunitárias sem fins lucrativos podem explorar este serviço, legalmente constituídas e registradas, com sede na comunidade em que pretendem prestar o serviço, cujos dirigentes sejam brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, maiores de 18 anos, residentes e domiciliados na comunidade.
Ainda de acordo com a Lei 9.612, de 1998, que define o funcionamento das Rádios Comunitárias, somente pessoas e entidades da própria comunidade podem fazer parte da rádio comunitária. Na programação, não é permitido proselitismo político e religioso.
A programação diária de uma rádio comunitária deve conter informação, lazer, manifestações culturais, artísticas, folclóricas e tudo aquilo que possa contribuir para o desenvolvimento da comunidade, sem discriminação de raça, religião, sexo, convicções político-partidárias e condições sociais.
Outro ponto determinante para o funcionamento deste tipo de radiofonia é referente à divulgação de propaganda comercial, sendo esta prática proibida, a não ser sob a forma de apoio cultural, de estabelecimentos localizados na sua área de cobertura.
Desde o começo do mês de março deste ano, a ANATEL vem intensificando as fiscalizações nas Rádios Comunitárias e autuando aquelas que não cumprem a regulamentação, tudo em preparação para a Copa do Mundo de2014.
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