V&C - O Desembargador Saraiva Sobrinho analisou e rejeitou, neste dia 22, o pedido de Exceção de Suspeição interposto pelo advogado Rivaldo Dantas de Farias contra o juiz da Vara Criminal de Caicó, Luiz Cândido de Andrade Villaça.
Rivaldo protocolou o pedido sob a alegação de que Villaça havia aconselhado um outro acusado de envolvimento na morte do Jornalista F Gomes, ocorrida em Caicó na noite de 18 de outubro de 2010 em frente a sua residência em Caicó.
Saraiva Sobrinho entendeu que o aconselhamento se deu unicamente no exercício da função de juiz. O Tribunal rejeitou a Exceção de Suspeição por unanimidade seguindo o voto do relator Saraiva Sobrinho.
O QUE É
A suspeição de parcialidade um magistrado ocorre pela verificação de
elementos subjetivos que podem prejudicar a necessária imparcialidade
que deve nortear uma atividade judicial, neste caso, a ação penal que
trata do homicídio contra F Gomes, do qual o advogado Rivaldo Dantas foi
pronunciado.
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