Em uma reunião com a diretoria das entidades
empresariais de Caicó, a secretária municipal de Tributação, Marleide Carvalho,
prestou esclarecimentos sobre as taxas de licenças para utilização de meios de
publicidade, valores expressos no novo Código Tributário Municipal. O encontro
aconteceu nesta quinta-feira (15), na Casa do Empresário.
“Acreditamos que a
publicidade tem que ser feita com responsabilidade, sem prejuízos aos
particulares, nem à sociedade. É preciso regulamentar, mas, quanto aos valores
das taxas, deve ser considerada a realidade do mercado local”, observou Cleide
Nogueira, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Caicó.
A tabela III do Código Tributário regulamenta taxas
de licença para publicidades em paredes de qualquer estabelecimento, em
veículos, alto-falantes, outdoor, entre outros. “Para fixação de faixas, por
exemplo, o primeiro passo deverá ser o envio de um requerimento para a
secretaria de Infraestrutura”, explicou Marleide Carvalho.
Após os esclarecimentos, Dênio Alves, presidente da
Associação Comercial, Industrial e Serviços de Caicó, destacou que as entidades
voltarão a se reunir e darão sugestões ao executivo para ajustes na
legislação.“É importante organizar a publicidade e combater a poluição visual
em Caicó, mas é preciso ser prudente e não prejudicar mais ainda a classe
empresarial com os tributos”, alertou Dênio.
Gláucia Lima
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