Homofobia faz 81 transexuais da PB pedirem mudança no prenome

  

Carolina já morou em vários lugares do mundo e
considera a PB o lugar mais homofóbico deles
(Foto: Wagner Lima/G1)

Por conta da homofobia, 81 pessoas deram entrada em ações na Justiça da Paraíba em 2013 para modificar o nome de nascimento para o correspondente à identidade de gênero, de acordo com o assessor jurídico do Centro de Referência dos Direitos LGBT, Ricardo Mororó. Até 2012, a Paraíba era considerado o quarto estado no ranking de estados com casos de homofobia, segundo o Grupo Gay da Bahia. Neste sábado, dia 17 de maio, se celebra o Dia Internacional de Combate à Homofobia.

Exausta por receber xingamentos e insultos, a estilista e militante social, Carolina Almeida, é uma dessas pessoas que decidiram se valer de um direito previsto na legislação brasileira: trocar o prenome por conta dos inúmeros constrangimentos enfrentados ao utilizar os serviços públicos e em estabelecimentos comerciais.

Em 2013, a Delegacia Especializada em Repressão aos Crimes Homofóbicos de João Pessoa abriu 16 inquéritos. Apenas em 2013, no Centro de Referência dos Direitos de LGBT e combate à homofobia da Paraíba, foram realizados 40 atendimentos em decorrência de homofobia. Vinte casos foram de atos homofóbicos, 14 contra lésbicas e seis deles de transfobia, comportamentos discriminatórios contra transexuais.

Esse quadro de violência é apontado como a principal razão para o desejo de mudar de nome. Das 81 soliticações de mudança do prenome registradas nas Paraíba, 70 foram de mulheres trans e 11 de homens trans. O Espaço LGBT conseguiu ajuizar 40 ações, sendo 36 ações de mulheres transexuais e outras quatro de homens transexuais. Desse total, 15 foram encerradas com a troca do prenome de travestis e transexuais.

G1