Tribuna do Norte -
A Secretaria Estadual de Tributação divulgou nesta sexta-feira (4), os
índices percentuais provisórios para distribuição, no exercício de 2015,
da parcela dos 25% do ICMS destinados aos municípios do Rio Grande do
Norte. Os números mostram perda de participação de Natal no bolo total, a
consolidação de Guamaré no segundo lugar no ranking estadual, e Currais
Novos superando Caicó.
A partir da publicação da Portaria 060 no Diário
Oficial do Estado, os prefeitos terão 30 dias para fazer os pedidos de
revisão. Além de Natal e Guamaré, o ranking inclui, pela ordem, Mossoró,
Parnamirim, São Gonçalo, Macaíba, Macau, Currais Novos, Caicó e Areia
Branca.
No ano passado, o Governo do Estado repassou R$ 1 bilhão de ICMS –
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – para os municípios.
Em 2012, antes de entrar em vigor as mudanças impostas pela chamada Lei
Robin Hood (que tirou recursos dos grandes para reforçar o caixa dos
pequenos), o fator de arrecadação de Natal caiu de 30,04% para 27,70% em
2014. Para 2015, a previsão é de um índice ainda menor: 26,49%.
Os
índices são fixados pela Secretaria de Tributação levando em conta
quatro fatores sócio-econômicos: o valor adicionado (75%), que
corresponde à movimentação econômica em que incide o imposto; o numero
de habitantes do município (5%), a área territorial (5%). Os 15%
restantes são rateados em parcelas iguais entre os 167 municípios.
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