Blog de Sidney Silva - O Promotor de Justiça, José Alves de Rezende Neto, que está atuando em substituição na 3ª Promotoria de Caicó, instaurou Inquérito Civil Público com o objetivo de fiscalizar a Festa de Sant’Ana 2014. De acordo com o representante ministerial, a medida se justifica pelo fato de ser o Ministério Público, o protetor do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.
Ainda considera a proximidade da Festa de Santana, evento que integra o
calendário festivo do Município, envolvendo a realização de diversas
contratações e vultosos recursos públicos, e, o extrato de licitação
publicado no Diário Oficial relativo ao Procedimento Licitatório –
Pregão Presencial, cujo objeto diz respeito à Permissão de Uso de Solo
Urbano do Complexo Ilha de Sant’Ana, para exploração e realização dos
Festejos Culturais da Festa de Santa’Ana do ano de 2014, do Município de
Caicó/RN.
Entra as recomendações solicitadas pelo Ministério Público a
Prefeitura, estão, a solicitação num prazo de 10 dias da cópia do
procedimento licitatório instaurado para a exploração do equipamento
público Ilha de Santana, durante os festejos alusivos à Festa de Santana
2014, que acontecerá entre os dias 17 e 27 de julho, e, para que à
Vigilância Sanitária Estadual realize inspeção nos quiosques e demais
estabelecimentos que comercializam alimentos, bem como nos banheiros
químicos que porventura sejam instalados na Ilha de Santana.


Nenhum comentário:
Postar um comentário