A
Câmara Municipal de Caicó recebeu nesta quarta-feira (13), projeto de
lei que autoriza a entrada de agentes de combate a endemias em imóveis
fechados ou desabitados. A iniciativa é do vereador Robson Araújo -
Batata (PMDB), que defende a medida para a prevenção da dengue e outras
doenças ocasionadas pelo acúmulo de lixo e a presença de animais.
A matéria começa a tramitar na casa legislativa e depois será levada a votação entre os vereadores. Batata destacou que atualmente os agentes de endemias de Caicó tem grande dificuldade para realizar o trabalho em imóveis fechados ou desabitados, o que deixa incompleto o combate a dengue. “O projeto não pretende criar uma obrigação ao Executivo municipal, e sim respaldar as ações dos agentes. A prevenção à dengue é a única arma”, afirmou.
O texto prevê a entrada dos agentes mediante o acompanhamento do coordenador da área e apoio da Policia Militar, com o registro fotográfico da situação e a coleta de depoimentos de vizinhos e testemunhas da intervenção. Também é determinada a elaboração de um relatório para descrever os meios empregados para o ingresso, o estado do imóvel, a existência de bens, os resultados da vistoria e as medidas de prevenção adotadas, notadamente, à vedação das caixas d´água.
O Vereador Batata justiçou a ação dizendo que o projeto possui fundamental importância pela necessidade iminente de prevenir a incidência da dengue e demais doenças transmissíveis devido ao acúmulo de lixo e presença de animais, no Município de Caicó, doença cuja contaminação vem crescendo de forma alarmante dentre a população, e que justifica a urgência na tomada de medidas pela Administração Pública.
A matéria começa a tramitar na casa legislativa e depois será levada a votação entre os vereadores. Batata destacou que atualmente os agentes de endemias de Caicó tem grande dificuldade para realizar o trabalho em imóveis fechados ou desabitados, o que deixa incompleto o combate a dengue. “O projeto não pretende criar uma obrigação ao Executivo municipal, e sim respaldar as ações dos agentes. A prevenção à dengue é a única arma”, afirmou.
O texto prevê a entrada dos agentes mediante o acompanhamento do coordenador da área e apoio da Policia Militar, com o registro fotográfico da situação e a coleta de depoimentos de vizinhos e testemunhas da intervenção. Também é determinada a elaboração de um relatório para descrever os meios empregados para o ingresso, o estado do imóvel, a existência de bens, os resultados da vistoria e as medidas de prevenção adotadas, notadamente, à vedação das caixas d´água.
O Vereador Batata justiçou a ação dizendo que o projeto possui fundamental importância pela necessidade iminente de prevenir a incidência da dengue e demais doenças transmissíveis devido ao acúmulo de lixo e presença de animais, no Município de Caicó, doença cuja contaminação vem crescendo de forma alarmante dentre a população, e que justifica a urgência na tomada de medidas pela Administração Pública.
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