JOGOS EM QUE PETROS ESTARIA IRREGULAR
PELO BRASILEIRÃO3/8 - Coritiba 0 x 0 Corinthians
10/8 - Santos 0 x 1 Corinthians
16/8 - Corinthians 1 x 1 Bahia
24/8 - Grêmio 2 x 1 Corinthians*
31/8 - Corinthians 1 x 1 Fluminense*
PELA COPA DO BRASIL6/8 - Bahia 1 x 0 Corinthians
27/8 - Bragantino 1 x 0 Corinthians*
Um procedimento indevido no registro no Boletim Informativo Diário
(BID) da CBF do contrato mais recente assinado pelo meia Petros com o
Corinthians pode causar imbróglio jurídico. É que a publicação do nome
do jogador no sistema aconteceu antes mesmo de o vínculo entrar em
vigência, o que, segundo especialistas em direito desportivo ouvidos
pelo LANCE!Net, é uma operação irregular, deixando Petros sem condições de jogo desde então.
A
entrada de Petros no BID se deu em 1 de agosto, sexta-feira, dia em que
também ocorreram a rescisão do vínculo de empréstimo com o Corinthians e
do contrato definitivo com o Sev-Hortolândia. A questão é que o novo
acordo com o Timão começou a valer em 2 de agosto, sábado – como está no
sistema da Federação Paulista de Futebol (FPF) –, dia no qual não
ocorrem atualizações do BID, nem registros nas federações estaduais.
Valendo-se do BID, após aval chancelado pela FPF, responsável por enviar
à CBF as informações dos contratos novos, Petros entrou em campo contra
o Coritiba, no domingo seguinte, dia 3. Se o ajuste não tivesse
ocorrido, a regularização do meia só teria ocorrido na segunda-feira,
dia 4, e ele não teria participado empate com o Coxa.
Ainda segundo advogados consultados pelo L!Net, o
fato de ter aparecido no BID um contrato que não estava em vigor
invalida a operação e, portanto, Petros atuou de forma irregular em
outros seis jogos (quatro pela Série A e dois pela Copa do Brasil).
A
Federação Paulista admite a disparidade de dias entre o registro e o
início do contrato, mas diz que o procedimento foi feito por ter emitido
um “protocolo de registro do atleta” no dia 1, argumentando que, por
isso, enviou os dados do jogador à CBF.
Segundo o LANCE!Net
apurou, até os níveis mais altos da CBF já estão cientes da situação,
mas, até a publicação desta reportagem, a entidade não tinha a intenção
de enviar ao STJD uma notícia de infração sobre o caso. A CBF, através
do Regulamento Geral de Competições, lava as mãos e joga a
responsabilidade pelas informações para as federações estaduais, que
recebem dos clubes os dados e enviam as solicitações de registro de
jogadores.
LANCE! EXPLICA - O que pode acontecer agora?
Se
a escalação irregular ficar comprovada no STJD, três lados da história
podem se dar mal em um possível processo: Corinthians, Federação
Paulista e CBF.
Federação Paulista
Uma culpa
única da entidade pode salvar o clube, caso a procuradoria decida
inclui-la no processo. Com a FPF pagando a conta sozinha, a entidade
seria multada, segundo o artigo 191 do CBJD.
CBF
Como
o caso também envolve a CBF, é possível que a procuradoria, caso o
processo avance, também a denuncie, enquadrando-a no artigo 191. Também
há risco de multa.
Corinthians
Se o
Corinthians for considerado responsável pelo uso de Petros depois do
registro antes da data de início do contrato, o clube perderá 21 pontos,
contabilizados os jogos até o momento (vide artigo 214 do CBJD), além
de ser excluído da Copa do Brasil (o meia foi usado contra o Bahia, na
terceira fase da competição).
O Tribunal pode ter esse entendimento por
considerar, como já ficou claro em diversos casos de escalação
irregular, que o clube é o único responsável pelo jogador que coloca em
campo. A decisão geraria reflexo até na Copa Sul-Americana.
Com a
exclusão do Timão, o Bahia voltaria às oitavas da Copa do Brasil para
enfrentar o Bragantino e haveria um novo adversário na disputa
continental para o Internacional: a Chapecoense, que foi 2 lugar na
Série B-2013 e, segundo os critérios da CBF para entrada na
Sul-Americana, é o primeiro time na fila de espera, deixando para trás
até os quatro rebaixados da Série A em 2013.
Lance Net
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