O titular da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), Júlio César de
Queiroz enviou, na tarde desta Terça-feira (14), pedido de exoneração
do cargo à governadora do Estado, Rosalba Ciarlini. Diretores e vice
diretores das penitenciárias e Centros de Detenção Provisória (CDPs)
ameaçam entregar os cargos também, caso o governo não solucione
problemas básicos do sistema prisional.
Os
servidores do sistema penitenciário estadual discutiram em reunião as
dificuldades enfrentadas pelo sistema prisional e redigiram uma carta
com reivindicações. O documento será encaminhado ao governo. De acordo
com a presidente do Sindicato dos Agentes Servidores no Sistema
Penitenciário do Rio Grande do Norte (Sindasp-RN), Vilma Batista, mais
de 60 servidores operacionais e administrativos aderiram ao movimento,
entre eles, a coordenadora da Administração Penitenciária, Dinorá Simas.
Caso o governo não se posicione quanto à situação até sexta-feira (17), os servidores ameaçam entregar os cargos. “Estamos dando dois dias para a governadora sentar e conversar, queremos prioridades para ter condições de trabalhar, ou deixaremos nossos cargos à disposição”, afirmou a presidente.
Ainda de acordo com Vilma, a categoria foi a primeira a iniciar negociações quanto ao Plano Plurianual (PPA) e orçamentos, mas as negociações deles pararam, enquanto pedidos das outras categorias foram atendidos.
Entre as reivindicações dos diretores estão melhores condições de trabalho, o pagamento dos fornecedores, envio da minuta do plano de cargos para a Assembleia Legislativa, nomeação das vagas de agentes penitenciários existentes e o pagamento das diárias operacionais para os diretores dos CDPs.
De acordo com um agente penitenciário que não quis se identificar, o pedido de exoneração do secretário serviu como catalisador de um colapso que já era iminente. “As condições de trabalho são precárias, em algumas penitenciárias falta até telefone e internet. Os fornecedores de alimentos podem deixar de atender as unidades a qualquer momento por falta de pagamento”, explica.
Diretores dos presídios e CDPs estão há seis meses sem receber gratificações. “O secretário saiu e ficamos desamparados, ele estava brigando pelo sistema prisional. Isso há dois meses para acabar o ano e o próximo orçamento só deve sair em março. O que vamos fazer até lá?”, justificou o agente. De acordo com eles, até o fardamento, que custa em média mil reais, é tirado do próprio bolso.
O sucateamento das viaturas também está na lista de problemas enfrentados pelo sistema prisional. “A oficina que conserta as viaturas está sem trabalhar, o dono disse que não troca mais óleo nem peças até receber o pagamento. Tem viatura presa na locadora por falta de pagamento também”, afirmou um agente da escolta, que trabalha diretamente com o Judiciário, transportando presos e dando apoio em casos de rebelião.
A coordenadora da Administração Penitenciária, Dinorá Simas, confirma que assinou o documento a ser encaminhado ao governo, mas só deve se posicionar sobre o assunto após o pedido de exoneração do secretário ser homologado.
Posição do Governo
Por meio de sua assessoria de imprensa, a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, informou que está cumprindo agenda no interior do Estado e não recebeu nenhum comunicado oficial do secretário pedindo exoneração. Por isso, só irá se pronunciar quando receber o documento.
Para ser válida, a exoneração do secretário precisa ser publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).
A reportagem tentou falar com o secretário Júlio César de Queiroz, mas até o fechamento desta edição, nenhuma das ligações feitas ao seu celular foi atendida.
Caso o governo não se posicione quanto à situação até sexta-feira (17), os servidores ameaçam entregar os cargos. “Estamos dando dois dias para a governadora sentar e conversar, queremos prioridades para ter condições de trabalhar, ou deixaremos nossos cargos à disposição”, afirmou a presidente.
Ainda de acordo com Vilma, a categoria foi a primeira a iniciar negociações quanto ao Plano Plurianual (PPA) e orçamentos, mas as negociações deles pararam, enquanto pedidos das outras categorias foram atendidos.
Entre as reivindicações dos diretores estão melhores condições de trabalho, o pagamento dos fornecedores, envio da minuta do plano de cargos para a Assembleia Legislativa, nomeação das vagas de agentes penitenciários existentes e o pagamento das diárias operacionais para os diretores dos CDPs.
De acordo com um agente penitenciário que não quis se identificar, o pedido de exoneração do secretário serviu como catalisador de um colapso que já era iminente. “As condições de trabalho são precárias, em algumas penitenciárias falta até telefone e internet. Os fornecedores de alimentos podem deixar de atender as unidades a qualquer momento por falta de pagamento”, explica.
Diretores dos presídios e CDPs estão há seis meses sem receber gratificações. “O secretário saiu e ficamos desamparados, ele estava brigando pelo sistema prisional. Isso há dois meses para acabar o ano e o próximo orçamento só deve sair em março. O que vamos fazer até lá?”, justificou o agente. De acordo com eles, até o fardamento, que custa em média mil reais, é tirado do próprio bolso.
O sucateamento das viaturas também está na lista de problemas enfrentados pelo sistema prisional. “A oficina que conserta as viaturas está sem trabalhar, o dono disse que não troca mais óleo nem peças até receber o pagamento. Tem viatura presa na locadora por falta de pagamento também”, afirmou um agente da escolta, que trabalha diretamente com o Judiciário, transportando presos e dando apoio em casos de rebelião.
A coordenadora da Administração Penitenciária, Dinorá Simas, confirma que assinou o documento a ser encaminhado ao governo, mas só deve se posicionar sobre o assunto após o pedido de exoneração do secretário ser homologado.
Posição do Governo
Por meio de sua assessoria de imprensa, a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, informou que está cumprindo agenda no interior do Estado e não recebeu nenhum comunicado oficial do secretário pedindo exoneração. Por isso, só irá se pronunciar quando receber o documento.
Para ser válida, a exoneração do secretário precisa ser publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).
A reportagem tentou falar com o secretário Júlio César de Queiroz, mas até o fechamento desta edição, nenhuma das ligações feitas ao seu celular foi atendida.
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